Demora de Lula para nomear ministro do Supremo já é uma das maiores dos seus três mandatos

Depois de um mês da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, a cadeira do ministro segue vaga no Supremo.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Depois de um mês da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, a cadeira do ministro segue vaga no Supremo. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Depois de um mês da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o atual processo de escolha do sucessor dele já o quarto mais demorado dos três mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República.

A espera reforça a tendência do petista na atual gestão, na qual os dois ministros escolhidos até aqui foram os que ele mais demorou antes de indicar: Flávio Dino, em 58 dias, e Cristiano Zanin, em 51.

Depois deles, a única ainda à frente da atual espera foi Carmen Lúcia, definida por Lula após 42 dias em 2006. Os outros sete ministros que o presidente colocou na Corte precisaram de menos de 20 dias até a indicação.

Apesar de a votação apertada no Senado para a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter despertado um alerta em integrantes do governo, auxiliares de Lula dizem que o advogado-geral da União, Jorge Messias, segue como favorito para a vaga no STF.

O presidente deve voltar a tratar do assunto nesta semana, antes de embarcar para a África do Sul, onde participará nos dias 22 e 23 da reunião de cúpula do Brics.

Antes de anunciar a indicação, Lula quer se encontrar com o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Os dois também são cotados para o posto.

Depois de indicado pelo presidente, o candidato a ministro do Supremo ainda precisa ser sabatinado pelo Senado. É o momento em que senadores provocam o postulante com perguntas relacionadas ao exercício do cargo ou à opinião dele sobre temas sensíveis.

As únicas três vezes em que a Casa barrou nomes foram em 1894, na Primeira República, durante o governo de Floriano Peixoto.

A ausência de um substituto para Barroso, porém, já provoca efeitos internos. Após o ministro Luiz Fux pedir transferência para a Segunda Turma e ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado, julgamentos relevantes que estavam na Primeira Turma passaram a ocorrer com apenas quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Com quórum reduzido e sem a voz dissonante de Fux, casos como os recursos de Jair Bolsonaro contra a condenação por tentativa de golpe, os julgamentos dos núcleos 2 e 3 da trama golpista e a denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo devem ser decididos de forma unânime.

Outra consequência significativa envolve a ADPF das Favelas, antes relatada por Barroso. Com sua saída, o processo ficou sem relator e aguardava a chegada do novo ministro indicado por Lula.

No entanto, após a megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, o Supremo foi acionado e precisou designar um relator provisório. Pelo regimento interno, o caso ficou sob responsabilidade de Alexandre de Moraes, que segue determinando medidas como a participação da Polícia Federal nas investigações e a preservação das imagens das câmeras dos policiais.

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Demora de Lula para nomear ministro do Supremo já é uma das maiores dos seus três mandatos
2025-11-17