Defesa de Bolsonaro vai insistir em prisão domiciliar

Para aliados de Bolsonaro, Alexandre de Moraes deve garantir ao ex-presidente o mesmo tratamento que conferiu a Fernando Collor. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)

A defesa de Jair Bolsonaro vai insistir no pedido de prisão domiciliar, apesar das melhores condições de carceragem no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do complexo da Papuda e conhecido como “Papudinha”. Para aliados de Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve garantir ao ex-ocupante do Palácio do Planalto o mesmo tratamento que conferiu ao ex-presidente Fernando Collor.

Collor foi condenado em 2023 pelo STF a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta de desvios na BR Distribuidora, em um caso da Operação Lava-Jato, mas conseguiu a prisão domiciliar ao alegar que sofre de doenças graves, como doença de Parkinson e transtorno bipolar.

A defesa de Bolsonaro sustenta que o quadro de saúde do ex-presidente é muito mais grave que o de Collor. Bolsonaro tem frequentes crises de soluço e vômito e já foi submetido a diversos procedimentos cirúrgicos relacionados às sequelas do atentado que sofreu durante as eleições de 2018, quando foi alvo de uma facada em Juiz de Fora (MG).

Uma das questões que a defesa de Bolsonaro quer conferir é as condições de assistência médica na Papudinha. Apesar de geograficamente localizada na área da Papuda, a Papudinha não é de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, e sim da própria Polícia Militar.

Em novembro do ano passado, antes de Moraes determinar o início da execução da pena de Bolsonaro, um grupo de senadores capitaneado pela ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) visitou as instalações do Complexo Penitenciário da Papuda – e elaborou um relatório que aponta “deficiências estruturais e procedimentais que comprometem a segurança e a dignidade humana no atendimento médico aos detentos”.

Segundo o relatório, o Complexo Penitenciário da Papuda e o 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal não tinham à época da inspeção “médico em regime de plantão contínuo (24h)”, com atendimento médico “realizado apenas em horários específicos, de 9 às 17 horas em dias úteis, quando há profissional disponível na unidade”.

Moraes determinou que o sistema penitenciário do Distrito Federal disponibilizasse atendimento médico integral a Bolsonaro, em regime plantão, 24 horas por dia, o que já está sendo cumprido.

De acordo com Moraes, a transferência de Jair Bolsonaro para a “Papudinha” permitirá ao ex-presidente mais tempo de visita com familiares, além da realização de exercícios e de “banho de sol” quando quiser, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia. A cela de Bolsonaro na Papudinha tem 55 metros quadrados, enquanto a sala da PF tinha apenas 12.

O número de refeições diárias de Bolsonaro também deve aumentar. Na Papudinha, serão cinco (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia), enquanto na superintendência da PF eram apenas três (café da manhã, almoço e jantar).

A “Papudinha” foi um dos três locais visitados pela chefe de gabinete de Moraes em outubro do ano passado para conferir as instalações do complexo penitenciário mais adequadas para Bolsonaro. (Com informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo)

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Defesa de Bolsonaro vai insistir em prisão domiciliar
2026-01-17