Críticas de Lula e de alguns de seus aliados ao Supremo tentam conter o desgaste causado pelo escândalo do Banco Master

Presidente e aliados, porém, receiam que uma proposta sobre o tema seja dominada pela oposição e atropele o tribunal. (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de alguns de seus aliados ao STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos dias foram uma forma do grupo político tentar conter o desgaste político causado pelo escândalo do Banco Master.

O caso, que abalou a imagem da Corte junto ao eleitorado, tem sido explorado por setores de direita que já atacavam o tribunal. Lula e seus aliados buscam uma forma de não deixar seus adversários transformarem o escândalo em uma vantagem para as eleições deste ano.

Nesta semana, o petista sugeriu que a Constituição fosse alterada para detalhar melhor os parâmetros para indicação de ministros e mencionou a possibilidade de ser estabelecido um mandato para integrantes da Corte.

Senadores aliados de Lula, capitaneados por Renan Calheiros (MDB-AL), articulam uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para disciplinar o que ministros do Supremo e outros agentes públicos podem e não podem fazer.

O petista, porém, receia que um projeto do tipo seja sequestrado pela oposição bolsonarista. Nesse cenário, uma PEC poderia dar carona para facilitar, por exemplo, impeachment de integrantes do STF – recentemente, o governo propôs uma PEC sobre segurança pública que teve o conteúdo desfigurado ao longo da tramitação.

Apesar de hesitar sobre uma proposta nessa seara, reservadamente Lula demonstra interesse no tema.

Um auxiliar conta que, em suas conversas, Lula manifesta curiosidade sobre como se dá em outros países o controle das condutas dos juízes das cortes constitucionais, como o dispositivo recém-criado nos EUA. Também pede informações sobre projetos como o apresentado pela OAB.

As críticas de aliados do presidente ao STF estariam reproduzindo o conteúdo dessas conversas. Colaboradores dizem que as falas convergentes de petistas sobre o Supremo não foram orquestradas., mas reproduzem o conteúdo dessas conversas.

Colaboradores afirmam que Lula faz críticas severas a atitudes que vieram à tona no escândalo do Master. Por meses o petista evitou manifestar essas opiniões publicamente para evitar desgastes institucionais e para não alimentar a contestação da legitimidade do tribunal por condenar Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista.

Prevaleceu, porém, o argumento de que ele não poderia virar as costas para uma crise que já está em debate na sociedade. A necessidade de controle do Judiciário foi pautada pela população, na avaliação de um aliado do presidente.

O chefe do governo pretende se apresentar na campanha eleitoral como um político que se contrapõe à elite econômica. Para isso, é importante se afastar do desgaste de uma fraude financeira.

Segundo resume outro auxiliar de Lula, o governo não pode ser visto como parte do problema criado por ministros do STF.

Ainda de acordo com esse aliado, o presidente não pretende enviar projetos nesse sentido ao Congresso, nem mesmo apoiar iniciativas internas de outro poder. A intenção foi se posicionar.

Lula julga que seu governo não tem relação com o escândalo, apesar de gestões petistas na Bahia serem citadas no caso. Mesmo achando que não está envolvido, o presidente e seus aliados consideram que o caso tem desgastado sua gestão porque a população teria a tendência de associar a corrupção ao Executivo.

“Tem que ter na própria Constituição uma definição melhor de quais as exigências que você faz para alguém ser ministro da Suprema Corte”, disse Lula na última quarta-feira (8) em entrevista ao ICL Notícias.

“Precisamos pensar como a gente regula isso na Constituição. Vai ter mandato? De quanto tempo será o mandato?”, disse o presidente da República.

Na quinta (9), foi a vez do presidente do PT, Edinho Silva, falar sobre o tema. “Deveríamos estar debatendo reforma do Poder Judiciário para que as falhas deixem de acontecer”, declarou.

Antes, o líder histórico do PT José Dirceu afirmou, em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha, que “o rei está nu”. Segundo ele, o tribunal precisa se auto reformar. “Daqui a pouco se forma uma maioria e ele vai ser reformado pelo Parlamento. Vai ser pior”, afirmou Dirceu.

“O STF não é intocável, mas também não pode ser alvo de ataques desonestos”, disse o coordenador do grupo de advogado Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, um dos principais interlocutores do PT com o mundo jurídico.

“Existe uma demanda legítima por mais clareza, transparência e responsabilidade institucional”, disse. (Com informações da Folha de S.Paulo)