Como já fizera Bolsonaro, Lula agora também escolhe ministro do Supremo por fidelidade e alinhamento político. Foi-se a era de juristas no Supremo

Messias era o favorito para a cadeira do Supremo desde que Barroso anunciou a antecipação de sua aposentadoria. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula (PT) para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) consolida a tendência de perfil mais político da corte.

Antes mesmo do anúncio, realizado nesta quinta (20), a lista de cotados já indicava a mudança na forma como Lula tem feito suas escolhas para o tribunal. Neste mandato, ele indicou os ministros do STF pela proximidade e confiança pessoal que deposita neles, além do alinhamento de princípios.

Desde a saída de Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria em outubro, os nomes mais cotados em nenhum momento incluíram juristas reconhecidos, advogados renomados ou figuras como desembargadores ou ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Para as duas últimas vagas preenchidas, Lula escolheu nomes de sua confiança: Cristiano Zanin, que foi seu advogado, e Flávio Dino, que foi seu ministro da Justiça, além juiz por 12 anos antes de ocupar cargos eletivos a partir de 2007.

Um interlocutor do STF ouvido sob reserva afirma que a avaliação é a de que a era dos juristas na corte passou. Ainda que a visão jurídica pese nas escolhas, as repercussões políticas são cada vez mais consideradas, com os julgamentos se tornando também mais políticos.

Pesam para esse cenário os reveses que Lula e o PT tiveram com escolhas anteriores, depois de julgamentos do mensalão e da Lava Jato, incluindo as decisões que acarretaram em sua prisão por 580 dias –depois anuladas por suspeição do então titular da 13ª Vara de Curitiba, Sergio Moro, no processo.

Esses grandes processos se somaram também ao caso da trama golpista de 2022 e a mudanças na correlação de forças entre os três Poderes para projetar ainda mais o Supremo para a cena política.

O chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) se tornou o preferido após se consolidar como a principal referência jurídica do governo e passar a ser chamado pelo presidente a opinar inclusive em temas políticos.

Messias era o favorito para a cadeira do Supremo desde que Barroso anunciou a antecipação de sua aposentadoria. Enfrentava, porém, a resistência de ministros do STF, que preferiam a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O favoritismo ocorreu também pelo papel de Messias como interlocutor do governo com os evangélicos, segmento que apoia majoritariamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fiel da Igreja Batista, o advogado-geral é diácono de uma congregação em Brasília e inclui trechos bíblicos em discursos e publicações de redes sociais. Foi o único AGU a representar o presidente na Marcha para Jesus.

Messias não é filiado ao PT, mas também construiu carreira e conquistou confiança pela atuação junto a quadros da sigla desde que foi consultor jurídico de ministérios. No governo Dilma Rousseff, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Assim, o perfil dele é considerado híbrido entre o direito e a política por juristas e integrantes do governo.

Já Pacheco, ex-deputado e ex-presidente do Senado, é um nome da política, embora ele também tenha tido carreira jurídica como advogado criminalista. Ele construiu nos últimos anos relação de proximidade com boa parte dos ministros do STF, ainda que tenha feito acenos ao bolsonarismo no governo anterior.

Pacheco passou a frequentar a casa de ministros quando se tornou presidente do Senado e barrou pedidos de impeachment de integrantes da corte, o que o fez manter bom trânsito no Judiciário mesmo após deixar a presidência da Casa.

Lula quer que ele concorra ao Governo de Minas Gerais, mas a tendência é que o mineiro deixe a vida pública e volte a atuar exclusivamente como advogado.

Ao todo, em seus três mandatos, Lula indicou 11 ministros para o STF, incluindo Messias. Nos dois primeiros governos, o presidente costumava ouvir seu então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para definir os nomes. Nelson Jobim (ex-Defesa) e Tarso Genro (ex-Justiça), além de José Dirceu (ex-Casa Civil), também eram consultados. Agora, a decisão não é mais terceirizada.

Em sua primeira temporada no Palácio do Planalto, entre 2003 e 2011, Lula se reuniu com apenas um dos três escolhidos antes da indicação: Carlos Ayres Britto. O petista não chegou a conhecer pessoalmente Cezar Peluso e Joaquim Barbosa antes do anúncio.

Em décadas anteriores, apesar dos apoios de políticos, a relevância de candidatos no mundo do direito era ser fator de peso.

Mesmo quem não era acadêmico, como Rosa Weber, vinha de tradição de reconhecimento adquirido no meio jurídico. Barroso, por exemplo, era um destacado professor de direito constitucional e se tornou conhecido por sua atuação acadêmica e profissional no direito.

Uma das exceções foi Dias Toffoli, que fez carreira como advogado de sindicatos, de Lula nas campanhas eleitorais e do partido antes de ser nomeado AGU e, em 2009, escolhido pelo STF.

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Como já fizera Bolsonaro, Lula agora também escolhe ministro do Supremo por fidelidade e alinhamento político. Foi-se a era de juristas no Supremo
2025-11-23