Com imagem arranhada, Supremo precisa de um nome que se destaque pelo saber jurídico, não pela fidelidade partidária

Por força da Constituição, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) indicar um nome, e ao Senado, confirmá-lo. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A aposentadoria precoce do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre uma conhecida disputa nos bastidores para ver quem ocupará a cadeira ora vaga. Por força da Constituição, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um nome, e ao Senado, confirmá-lo.

Em seu terceiro mandato, Lula está longe de ser um neófito nessa função. Já se mostrou capaz de priorizar critérios como a técnica jurídica e a diversidade, mas também permitiu que a proximidade política e a lealdade adquirissem papel preponderante em sua deliberação.

Não foi o único nem o primeiro a se deixar guiar sobretudo por requisitos que, a rigor, representam uma distorção do sistema de seleção. A diferença é que, perante a sociedade, a reputação institucional do Supremo está depreciada em proporção inaudita.

Acumulado ao longo do tempo, o desgaste aumentou em proporção direta com a hipertrofia da corte, cujos poderes e influência se tornaram cada vez mais visíveis na política e na economia do país – no mais das vezes, como resultado de um esforço que o próprio Supremo fez para expandir suas prerrogativas.

Em um ciclo pernicioso, chefes do Executivo notaram a importância estratégica do STF e passaram a submeter a indicação de seus membros a um crivo pouco republicano; ministros, por sua vez, abandonaram qualquer sutileza na tomada de decisões que beneficiam quem os nomeou.

A tensão política dos últimos anos só agravou esse processo. O grupo que estiver na Presidência da República tem poucos incentivos para abrir mão dessa lógica de nomeação – ainda que a reconheça como daninha – por supor que, no futuro, seus adversários dificilmente agirão com o mesmo tipo de grandeza.

Lula e seu entorno por certo percebem o dilema. O que talvez não enxerguem, por estarem mergulhados nas intrigas políticas, é que o Supremo, nessa toada, caminha para uma armadilha: à perda do capital simbólico, representada pelo desapreço da população, se seguirão represálias crescentes do Congresso.

Não há vencedores nesse cenário que, embora hipotético, não parece muito distante. Lula tem a chance de deixar sua contribuição para evitá-lo: cumpre nomear para o STF alguém que não tenha a fidelidade e o partidarismo como características dominantes.

O Senado também pode dar sua contribuição. Como responsável por confirmar a escolha, a Casa tem a oportunidade de negociar com Lula um nome de consenso – alguém que até possa compartilhar visões de mundo com o presidente, o que é legítimo, mas que não se destaque pela perspectiva do ativismo desabrido.

Da pessoa que Lula escolher, por sua vez, espera-se máximo compromisso com a independência e a autocontenção – duas marcas, aliás, que o ministro Edson Fachin deveria imprimir no Supremo Tribunal Federal durante sua presidência. (Opinião veiculada em editorial da Folha de S.Paulo)

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Com imagem arranhada, Supremo precisa de um nome que se destaque pelo saber jurídico, não pela fidelidade partidária
2025-10-12