O petista disse que o Congresso Nacional tem “o direito de fazer as coisas” e ele, o de vetar. (Foto: Ricardo Stuckert/PR) Aliados têm defendido que o presidente Lula (PT) vete no dia 8 de janeiro de 2026 o projeto que reduz as penas dos condenados por participação em atos golpistas, entre eles Jair Bolsonaro …

Na noite de quarta-feira (17), o plenário do Senado Federal aprovou, por 48 votos a 25, o texto-base do projeto de lei. (Foto: Ricardo Stuckert/PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou  que vai vetar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz penas para os condenados pela tentativa de golpe de …

A legislação prevê que cabe ao juiz de execução penal avaliar individualmente se cada preso tem condições de progredir de regime. (Foto: Bruno Moura/STF) Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que a Corte não deve impor obstáculos ao PL da Dosimetria, aprovado na quarta-feira pelo Senado. O projeto reduz a pena do ex-presidente Jair …

Foram 48 votos a favor, 25 contrários e 1 abstenção. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (17) um projeto de lei que permite reduzir a pena de condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto foi aprovado com uma emenda do …

O magistrado também observou que a unidade da Polícia Federal fica em absoluta proximidade do hospital particular utilizado por Bolsonaro para atendimentos emergenciais. (Foto: Antonio Augusto/STF) A Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal possui estrutura e condições de atendimento de saúde absolutamente similares às do endereço residencial onde Jair Bolsonaro (PL) esteve em prisão …

Eduardo declarou que, caso o partido não tome providências, isso poderia comprometer sua identidade política. (Foto: Reprodução) Após ter o mandato cassado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez críticas ao próprio partido em um vídeo publicado nas redes sociais. O ex-deputado afirmou que integrantes do PL contribuíram para a decisão …

Na declaração que motivou o imbróglio, Rodrigues classificou como “absurda” a aplicação, pelo governo de Trump, da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados) O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (SP) foi o único parlamentar do PL a assinar a decisão tomada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para …

Nos anos 1970, Dilma integrou organizações de oposição à ditadura, entre as quais a VAR-Palmares. (Foto: José Cruz/Agência Brasil) A 6ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) reconheceu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como anistiada política e fixou uma indenização de R$ 400 mil por danos morais em razão das perseguições e …

Sobre as investigações sobre desvios de emendas parlamentares, o presidente da Câmara disse que a “larga maioria” dos deputados administra de forma correta os recursos e demonstrou incômodo com a generalização das críticas. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não fará pré-julgamento sobre a operação da Polícia Federal deflagrada …

Nas redes sociais, Jordy acrescentou que é alvo de uma “perseguição implacável” e de “pesca probatória”.(Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados) Alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que a estrutura da corporação está sendo usada para “intimidar” a oposição. A suspeita da investigação é que os gabinetes …

Ele está em seu terceiro mandato na Câmara e presidiu a Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como a Bancada da Bíblia, em 2022. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 19, uma operação para apurar suspeitas de desvios na cota parlamentar de dois deputados federais do Partido Liberal (PL): o líder …

Ainda existem R$ 210 milhões em emendas de anos anteriores a 2019, que não foram contempladas pelo projeto e, por isso, continuam canceladas. (Foto: Reprodução) Dados do Tesouro Nacional apontam que quase 85% das emendas que foram ressuscitadas pelo Congresso Nacional para serem pagas pelo governo federal são de indicações do chamado “orçamento secreto”, extinto …