Cadeia Pública de Porto Alegre é reinaurada após três anos de obras

Novas instalações receberam investimento de quase R$ 140 milhões. (Foto: Vitor Rosa/Secom-RS)

O governo gaúcho inaugurou oficialmente nessa quarta-feira (10) a nova configuração da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antigo Presídio Central. Mediante investimento de quase R$ 140 milhões, o complexo carcerário localizado na Zona Leste da Capital foi submetido a mais de três anos de obras destinadas a adequar suas instalações às atuais exigências do sistema penitenciário.

Os antigos pavilhões foram substituídos por nove módulos de vivência, totalizando 1.884 vagas, projetadas para oferecer melhores condições de segurança e funcionalidade. As celas acomodam até oito detentos. Há também celas para indivíduos com deficiência – cada espaço tem capacidade para quatro detentos, totalizando 18 vagas inclusivas.

Acima das celas, um corredor permite que os agentes penitenciários operem as grades, sem contato direto com os internos, o que eleva significativamente os padrões de segurança. Além disso, como medida preventiva, foi instalada uma rede de proteção sobre as áreas abertas da unidade, com o objetivo de impedir o lançamento de entorpecentes e outros materiais ilícitos por meio de drones.

Outro destaque é o uso de concreto de alto desempenho com fibras de polipropileno na construção das celas e do mobiliário. O material é altamente resistente a impactos, tem durabilidade superior e conta com características como baixa condutividade térmica e alta resistência ao fogo, contribuindo para a segurança da unidade.

A cerimônia – seguida de visita guiada – contou com as presenças do governador Eduardo Leite, e dos secretários Jorge Pozzobom (Sistemas Penal e Socioeducativo), Sandro Caron (Segurança Pública) e Izabel Matte (Obras Públicas). Também participaram outras autoridades estaduais, bem como municipais e federais.

Histórico

Funcionando de forma precária desde o início da década de 1960, a unidade chegou a ser considerada uma das piores da América Latina. Os motivos desse status incluíam problemas estruturais, superlotação e violações de direitos humanos, sendo inclusive cenário de duas grandes rebeliões com mortes – em 1987 e 1994.

Em 2016, um decreto estadual renomeou a instituição, que deixou de se chamar “Presídio Central”. Já em novembro de 2021, o governo gaúcho anunciou o projeto de demolição da Cadeia Pública, para substituir a estrutura antiga por novos módulos. A ordem de início das obras foi assinada em junho do ano seguinte, prevendo a desocupação gradual dos pavilhões, realocação de presos e a construção do novo complexo.

A estrutura antiga da CPPA era composta por dez pavilhões. Na primeira etapa da readequação, foram demolidos seis (C, que tinha sido parcialmente demolido em 2014, D, G, H, I, J). Essa fase compreendeu a construção de três módulos de vivência, com 564 vagas, e foi finalizada no começo de fevereiro de 2023 – mesmo ano em que a gestão do complexo passou aos cuidados da Polícia Penal, após 28 anos de comando por uma força-tarefa da Brigada Militar (BM).

Em maio daquele ano, os pavilhões A e F foram esvaziados. O F foi completamente demolido no final de maio, e o A, no início de dezembro, uma vez que o prédio servia de muro para o pátio do pavilhão B, que permaneceu com apenados até o começo de dezembro do mesmo ano, quando começou a ser demolido.

No local onde estavam esses três prédios, foram construídos mais seis módulos de vivência, com 1.320 vagas – em conjunto com os três já concluídos, totalizam agora 1.884. Em 2024, foi feito um termo aditivo para reformar a cozinha geral da unidade e montar uma lavanderia.

O único pavilhão da antiga estrutura que ainda está em pé é o pavilhão E, ligado à parte administrativa da unidade. Inicialmente, não estava contemplado no plano de readequação, porém, um novo projeto foi desenvolvido para que também seja reformado. A finalidade é abrigar todas as atividades de trabalho prisional do estabelecimento. O projeto já está em fase de licitação pelo Estado.

(Marcello Campos)

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Cadeia Pública de Porto Alegre é reinaurada após três anos de obras
2025-09-10