Bolsonaro cumprirá pena na Superintendência da Polícia Federal.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Bolsonaro cumprirá pena na Superintendência da Polícia Federal. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir, nesta terça-feira (25), o processo que determina o início do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente tornou-se o nono chefe do Executivo brasileiro a ser detido.
Bolsonaro cumprirá pena na Superintendência da Polícia Federal, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ele já estava preso preventivamente no local desde sábado (22), após ter violado a tornozeleira eletrônica que ele utilizava.
A prisão preventiva ocorre no âmbito do inquérito que apurou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra o sistema Judiciário. Neste processo, o filho do ex-presidente foi denunciado pela Procurador-Geral da República (PGR).
Relembre os casos
* Fernando Collor: a prisão de Collor, que presidiu o Brasil entre 1990 e 1992, ocorreu em Maceió, Alagoas, às 4 horas da manhã do dia 24 de abril deste ano, quando estava se deslocando para Brasília, para cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes.
* Michel Temer: presidente da República entre 2016 e 2018, Temer foi preso preventivamente em março de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. A prisão ocorreu âmbito da Operação Descontaminação, que investigou um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes de licitação e cartel em relação à construção da usina nuclear Angra 3, localizada no Rio de Janeiro.
A ação foi um desdobramento da Lava Jato. Temer foi solto após quatro noites no prédio da Polícia Federal.
* Lula: o presidente Lula foi preso em abril de 2018, também alvo da Lava Jato. Ele foi condenado em 2017 pelo então juiz e hoje senador Sergio Moro, que atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Ele passou 580 dias preso em Curitiba, sendo liberado em novembro de 2019 após decisão do STF.
* Jânio Quadros: presidente em 1961, Jânio Quadros foi preso em 1968, quando já estava afastado da presidência. Ele foi preso por ter desrespeitado uma proibição imposta pelo regime militar sobre pronunciamentos políticos. Jânio foi confinado em Corumbá (MS), na época situado no Estado de Mato Grosso, por 120 dias, conforme portaria assinada pelo então ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva.
* Juscelino Kubitschek: à frente do Brasil de 1956 até 1961, Juscelino se tornou um dos articuladores da Frente Ampla, movimento que defendia a redemocratização e a restauração das liberdades políticas. Com o endurecimento do regime militar após o AI-5, em 1968, JK foi preso por alguns dias, sendo libertado em seguida por motivos de saúde. Embora solto da prisão, permaneceu em regime de prisão domiciliar por mais de um mês.
* Café Filho: Café Filho, que presidiu o Brasil entre 1954 e 1955, foi preso em no seu último ano de mandato. Ele havia se afastado do cargo alegando problemas cardíacos, sendo substituído pelo presidente da Câmara, Carlos Luz. Quando surgiram suspeitas de que Luz tentaria impedir a posse de Juscelino Kubitschek, tropas legalistas lideradas pelo general Henrique Teixeira Lott intervieram para garantir a ordem constitucional.
Ao tentar reassumir a Presidência, afirmando estar recuperado, Café Filho foi impedido pelos militares, que o consideraram uma ameaça à posse de JK. Ele foi colocado em prisão domiciliar, permanecendo sob vigilância até o fim do estado de sítio, em dezembro de 1956.
* Artur Bernardes: durante a Revolução Constitucionalista de 1932, Artur Bernardes, que presidiu o Brasil entre 1922 e 1926, tentou promover um levante em Minas Gerais para apoiar o movimento paulista, mas foi preso em Araponga antes de conseguir mobilizar forças suficientes. Bernardes permaneceu detido até novembro de 1932, quando foi transferido para o forte do Vigia, aguardando o exílio.
* Washington Luís: foi o chefe do Poder Executivo entre 1926 e 1930, mas, neste último ano de mandato, foi deposto, preso e exilado. Ele foi deposto da Presidência quando faltavam apenas 21 dias para terminar seu mandato. Ficou preso no Forte de Copacabana de 24 de outubro a 20 de novembro de 1930, dia em que, forçado a exilar-se, tomou um navio rumo à Europa com sua esposa e os filhos. Posteriormente, ele cumpriu um exílio de 17 anos, primeiramente em Paris, depois na Suíça e em Portugal.
Por sua posição considerada insubordinada, foi preso em 2 de julho de 1922, tendo inclusive sofrido um ataque cardíaco no momento da detenção. Passou a noite no quartel do 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha, sendo liberto no dia seguinte.
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Bolsonaro cumprirá pena na Superintendência da Polícia Federal.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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