Bolsonaro deve começar a cumprir pena este ano; placar reduz opções da defesa

A defesa de Bolsonaro vai esperar a decisão do relator Alexandre de Moraes em relação aos embargos para, em seguida, apresentar um pedido de prisão domiciliar.(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A execução da pena de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser realizada ainda no fim deste ano.

Pelos cálculos do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpridos todos os prazos e sem a intercorrência de questões polêmicas, o STF pode executar a pena em meados de dezembro.

Inicialmente, Bolsonaro deve cumprir pena em um estabelecimento penal, mas logo em seguida poderá conquistar o direito a prisão domiciliar.

O tribunal tem até 60 dias para publicar o acórdão, mas isso deve ocorrer antes deste prazo. Depois disso, a defesa tem cinco dias para apresentar embargos de declaração e 15 dias para embargos infringentes.

Apresentados os recursos, o relator Alexandre de Moraes pede um parecer para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Logo depois, decide se aceita ou não os embargos. A tendência é recusar. O próximo passo seria executar a pena.

A defesa de Bolsonaro vai esperar a decisão do relator Alexandre de Moraes em relação aos embargos para, em seguida, apresentar um pedido de prisão domiciliar.

Pelo tempo de prisão, 27 anos e três meses, Bolsonaro terá de cumprir os primeiros anos de prisão em regime fechado, o que faria que ele fosse para um estabelecimento penal.

A Polícia Federal já prepara uma sala especial para receber o ex-presidente, tal como aconteceu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018.

Prisão domiciliar

Alguns ministros do STF reconhecem, porém, que Bolsonaro deve ganhar o direito a prisão domiciliar. Eles lembram que o estado de saúde dele é muito mais delicado do que o do ex-presidente Fernando Collor, que passou poucos dias num estabelecimento penal, ganhando em seguida o direito a cumprir sua pena em sua residência.

Os aliados de Bolsonaro esperam que Bolsonaro não chegue a ir para um estabelecimento penal. Deputados do PL avaliam que o tempo de prisão, de 27 anos e três meses, vai reforçar a mobilização por uma anistia para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os parlamentares que acompanharam o julgamento do plenário da Primeira Turma, Bolsonaro está sendo condenado a mais tempo do que condenados por assassinatos com grave violência.

O PL conta com o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos-RJ), para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto da anistia nas próximas semanas.

Já os líderes governistas avaliam que até o Centrão estaria já com uma disposição menor para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita.

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Bolsonaro deve começar a cumprir pena este ano; placar reduz opções da defesa
2025-09-13