Bolsonaro está preso preventivamente na Superintendência da PF em Brasília
Foto: Reprodução de TV
Bolsonaro está preso preventivamente na Superintendência da PF em Brasília. (Foto: Reprodução de TV)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) o segundo embargo de declaração no processo em que foi condenado pela tentativa de golpe de Estado. O prazo para esse tipo de recurso terminou na noite de segunda-feira (24).
Os embargos de declaração servem para pedir esclarecimentos sobre eventuais pontos considerados obscuros, contraditórios ou omissos na sentença. Eles não costumam alterar o resultado do julgamento nem reduzir as penas.
Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado. O processo está na fase final de recursos. Para que a condenação passe a ser cumprida, é necessário que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, declare o trânsito em julgado, ou seja, que não cabem mais recursos.
Em tese, as defesas ainda podem apresentar, até o fim de semana, os embargos infringentes. Esses, sim, tem poder maior de mudar a pena. Mas há o entendimento no STF que esses embargos só caberiam se os réus tivessem obtido dois votos pela absolvição no julgamento da tentativa de golpe. Mas eles não receberam. Por isso, Moraes pode entender que não cabem recursos os infringentes e declarar o trânsito em julgado antes.
Em seguida, poderá declarar o cumprimento das penas, quando os condenados deverão ser levados para a cadeia.
Bolsonaro está preso preventivamente desde sábado (22) na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília, mas não pelo julgamento da tentativa de golpe. A prisão foi decretada por Moraes após a PF apontar violação da tornozeleira eletrônica que ele usava na prisão domiciliar e risco de fuga em meio à convocação de uma vigília religiosa feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na porta da casa do ex-presidente.
https://www.osul.com.br/bolsonaro-decide-nao-apresentar-ao-supremo-novo-recurso-contra-a-condenacao-pela-tentativa-de-golpe-de-estado/ Bolsonaro decide não apresentar ao Supremo novo recurso contra a condenação pela tentativa de golpe de Estado 2025-11-25
A pesquisa mostra que a disseminação dessas teorias ocorre em meio a uma mudança na autoidentificação ideológica dos brasileiros desde 2018.(Foto: Rovena Rosa/Tomaz Silva/ABr) De um lado, a dúvida lançada sobre a veracidade do ataque a faca sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018. Do outro, a crença de que as eleições que elegeram …
Possibilidades incluem prédio da PF, a Papuda e, menos provável, área militar; defesa quer domiciliar. (Foto: Gustavo Moreno/STF) A decisão sobre onde Jair Bolsonaro (PL) deverá cumprir pena se condenado pela trama golpista será tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do caso, após o fim do processo, quando não …
Os Correios prometem apresentar um plano de reestruturação, incluindo um programa de demissão de funcionários, para demonstrar que poderão pagar a conta. (Foto: Reprodução) O empréstimo de R$ 20 bilhões que o governo Lula busca para os Correios — a ser obtido junto a bancos públicos e privados, com aval do Tesouro Nacional — é …
“Eduardo Bolsonaro vai passar para a história como o maior traidor da história desse País”, disse Lula. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil “Eduardo Bolsonaro vai passar para a história como o maior traidor da história desse País”, disse Lula. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (29), que …
Bolsonaro decide não apresentar ao Supremo novo recurso contra a condenação pela tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro está preso preventivamente na Superintendência da PF em Brasília
Foto: Reprodução de TV
Bolsonaro está preso preventivamente na Superintendência da PF em Brasília. (Foto: Reprodução de TV)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) o segundo embargo de declaração no processo em que foi condenado pela tentativa de golpe de Estado. O prazo para esse tipo de recurso terminou na noite de segunda-feira (24).
Os embargos de declaração servem para pedir esclarecimentos sobre eventuais pontos considerados obscuros, contraditórios ou omissos na sentença. Eles não costumam alterar o resultado do julgamento nem reduzir as penas.
Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado. O processo está na fase final de recursos. Para que a condenação passe a ser cumprida, é necessário que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, declare o trânsito em julgado, ou seja, que não cabem mais recursos.
Em tese, as defesas ainda podem apresentar, até o fim de semana, os embargos infringentes. Esses, sim, tem poder maior de mudar a pena. Mas há o entendimento no STF que esses embargos só caberiam se os réus tivessem obtido dois votos pela absolvição no julgamento da tentativa de golpe. Mas eles não receberam. Por isso, Moraes pode entender que não cabem recursos os infringentes e declarar o trânsito em julgado antes.
Em seguida, poderá declarar o cumprimento das penas, quando os condenados deverão ser levados para a cadeia.
Bolsonaro está preso preventivamente desde sábado (22) na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília, mas não pelo julgamento da tentativa de golpe. A prisão foi decretada por Moraes após a PF apontar violação da tornozeleira eletrônica que ele usava na prisão domiciliar e risco de fuga em meio à convocação de uma vigília religiosa feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na porta da casa do ex-presidente.
https://www.osul.com.br/bolsonaro-decide-nao-apresentar-ao-supremo-novo-recurso-contra-a-condenacao-pela-tentativa-de-golpe-de-estado/
Bolsonaro decide não apresentar ao Supremo novo recurso contra a condenação pela tentativa de golpe de Estado
2025-11-25
Related Posts
De um lado, a dúvida sobre ataque a faca sofrido por Bolsonaro, do outro a crença de que as eleições que elegeram Lula foram fraudadas; teorias conspiratórias mobilizam a esquerda e a direita
A pesquisa mostra que a disseminação dessas teorias ocorre em meio a uma mudança na autoidentificação ideológica dos brasileiros desde 2018.(Foto: Rovena Rosa/Tomaz Silva/ABr) De um lado, a dúvida lançada sobre a veracidade do ataque a faca sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018. Do outro, a crença de que as eleições que elegeram …
Alexandre de Moraes definirá onde Bolsonaro ficará preso somente após o fim do processo
Possibilidades incluem prédio da PF, a Papuda e, menos provável, área militar; defesa quer domiciliar. (Foto: Gustavo Moreno/STF) A decisão sobre onde Jair Bolsonaro (PL) deverá cumprir pena se condenado pela trama golpista será tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do caso, após o fim do processo, quando não …
Empréstimo pedido pelos Correios supera todas as garantias concedidas pelo Governo Federal nos últimos 15 anos
Os Correios prometem apresentar um plano de reestruturação, incluindo um programa de demissão de funcionários, para demonstrar que poderão pagar a conta. (Foto: Reprodução) O empréstimo de R$ 20 bilhões que o governo Lula busca para os Correios — a ser obtido junto a bancos públicos e privados, com aval do Tesouro Nacional — é …
Lula diz que Eduardo Bolsonaro “não pode exercer” mandato dos Estados Unidos e revela conversa com o presidente da Câmara
“Eduardo Bolsonaro vai passar para a história como o maior traidor da história desse País”, disse Lula. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil “Eduardo Bolsonaro vai passar para a história como o maior traidor da história desse País”, disse Lula. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (29), que …