Bolsonaristas celebram voto do ministro Luiz Fux e veem brecha para anular condenação

Aliados do ex-presidente acreditam que caso pode ir ao plenário da Corte. (Foto: Ton Molina/STF)

Parlamentares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemoraram e foram positivamente surpreendidos com o voto do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na Primeira Turma, ele já era considerado por bolsonaristas o magistrado que poderia abrir alguma divergência com Moraes, pelas indicações que deu até aqui. Mas não esperavam que fosse tanta.

Para eles, o posicionamento do magistrado foi muito contundente e abre brecha para a defesa levar seus questionamentos para o plenário. Como ele divergiu de Moraes em cinco das seis questões apresentadas pelas defesas dos réus, esses são os pontos que poderão ser questionados pelos advogados dos réus.

Mesmo que, caso vá para plenário, não haja reversão das condenações, bolsonaristas avaliam que foi criado um precedente que abre brecha para uma futura anulação das condenações, caso haja uma mudança nos ventos da política.

“O cardápio de nulidades – inquestionáveis – para anular toda a farsa conduzida por Alexandre de Moraes é INFINITO! FUX HONRA A TOGA”, escreveu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no X (antigo Twitter).

O senador Jorge Seif (PL-SC) disse: “Cara está dando aula. Massacre”. Já o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), afirmou: “Sopro jurídico”.

“O voto de Fux desmonta a narrativa persecutória e confirma aquilo que o povo brasileiro já sabe: Bolsonaro está sendo alvo de um processo político, armado para eliminar o maior líder da direita conservadora do Brasil. O único caminho é a anulação imediata dessa farsa”, completou Zucco.

A deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que Fux “desmonta o teatro macabro protagonizado por Moraes e acompanhado por (Flávio) Dino”.

Outros disseram, reservadamente, que Fux expôs os colegas no que eles chamam de “julgamento político” e demonstrou que há “lucidez” na Corte.

O julgamento da trama golpista seguirá até esta sexta (12).

Fux acatou todas as preliminares das defesas, com exceção da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid – neste ponto, ele votou de acordo com os colegas de turma.

O magistrado defendeu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não demonstrou na denúncia que a trama golpista configura uma organização criminosa armada.

Segundo ele, a acusação descreve um concurso de pessoas para o cometimento de um suposto crime, ou seja, que elas atuaram, mas sem que pudessem ser enquadradas no tipo penal. O entendimento representa um cavalo de pau em relação ao que adotou nos votos contra os condenados pelo 8 de Janeiro.

“A denúncia não narrou em qualquer a trecho um horizonte de espaço temporal definido, isso não está na denúncia. Absolutamente não foi isso que se narrou na inicial acusatória. Não narrou a permanência e estabilidade da organização”, disse.

Fux chegou à conclusão por entender que a PGR não provou que algum dos réus tenha empregado arma de fogo durante a trama golpista denunciada nem os réus se reuniam com frequência para o planejamento dos crimes – dois pontos necessários para configurar a organização criminosa.

O Supremo está a um voto de ter maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado e outros sete réus denunciados pela formação de um núcleo central de uma trama para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Os ministros Moraes e Flávio Dino votaram na terça-feira (9) para condenar os oito réus em julgamento por todos os crimes pelos quais são acusados: abolição do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado

Dino apontou que pode aplicar penas mais leves aos ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e ao ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, por entender que houve menor participação dos três.

Ao longo da tramitação do caso no STF, Fux foi um ponto fora da curva com relação à unidade dos ministros da Primeira Turma em torno da condução de Alexandre de Moraes.

Na terça, ele anunciou que divergiria de Moraes em menos de cinco minutos de sessão, em consonância com o que já tem feito nos últimos meses. No recebimento da denúncia, o ministro também foi o único a ser contra a condução do julgamento pelo STF e também pela Primeira Turma, defendendo que o caso fosse à primeira instância. (Com informações da Folha de S.Paulo)

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Bolsonaristas celebram voto do ministro Luiz Fux e veem brecha para anular condenação
2025-09-10