Ao julgar recurso, ministro disse que norma visa a coibir descumprimento “massivo e generalizado” de jurisprudência sobre teto constitucional. (Foto: Antonio Augusto/STF) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir a aplicação de qualquer legislação nova sobre parcelas remuneratórias e indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional, os chamados “penduricalhos”. Essa determinação vale …
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Ministro do Supremo Flávio Dino vetou a aplicação de novas leis que criam mais “penduricalhos” acima do teto e instou o Congresso a regulamentar a questão dos ganhos no serviço público
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Após pesquisas internas, Flávio Bolsonaro faz acenos a negros, LGBT+ e carnaval
Pré-candidato ao Palácio do Planalto, senador mira eleitores que “não se declaram nem de direita nem de esquerda”. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, vem ajustando o tom de seu discurso para tentar corrigir uma percepção “errônea” identificada nos eleitores, de acordo com aliados do parlamentar. Flávio …
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Bolsonaristas e petistas prometem embate no Tribunal Superior Eleitoral, após desfile no Rio que homenageou Lula
Siglas avaliam entrar com ações na Corte após homenagem a Lula na Sapucaí. (Foto: Alberto Ruy/TSE) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) virou frente de batalha entre PT e PL após o desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no carnaval do Rio. Enquanto a sigla de oposição acionou …
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Janja e ministras voaram de FAB para viagem ao Rio com visita à Acadêmicos de Niterói
Janja esteve acompanhada de Anielle Franco e Luciana Santos; elas retornaram a Brasília no mesmo dia. (Foto: Reprodução) A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, voou em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), em outubro, ao Rio de Janeiro, para uma agenda na qual constava uma visita ao barracão da Acadêmicos de Niterói. A …
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Procuradoria-Geral da República se manifesta contra novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
Para procurador-geral, local em que Bolsonaro está preso possui estrutura adequada. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nessa sexta-feira (20) contra a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal …
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Supremo formaliza ação penal que torna Eduardo Bolsonaro réu na Corte
Processo entra na fase de instrução e pode abrir caminho para eventual pedido de extradição. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de obstrução à Justiça e coação no curso do processo. Relator do caso, o ministro Alexandre …
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“Fiscalizar autoridades se tornou atividade de risco”, diz o auditor da Receita Federal intimado por Alexandre de Moraes
Presidente da Unafisco explica como funciona o sistema do órgão e quais informações podem ser acessadas. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) As ações do STF (Supremo Tribunal Federal) contra servidores da Receita Federal tornaram a fiscalização das chamadas “pessoas politicamente expostas” uma atividade de risco, afirma Kléber Cabral, presidente da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores …
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Carnaval de Porto Alegre: escolas de samba do grupo Bronze desfilam neste sábado
Com início às 21h, evento na Restinga tem ingresso gratuito. (Foto: Alex Rocha/Arquivo PMPA) A partir das 21h deste sábado (21), a Esplanada da Restinga (Zona Sul) recebe o desfile oficial das escolas de samba do grupo Bronze do Carnaval de Porto Alegre. O título de campeã da categoria é disputado por seis agremiações: a …
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Auditor da Receita Federal intimado por Alexandre de Moraes é ouvido pela Polícia Federal como investigado
Auditor afirmou que é mais fácil investigar crime organizado do que autoridades públicas. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) Em nota divulgada após o depoimento, a associação que representa os auditores fiscais da Receita afirmou que Kleber Cabral foi intimado apenas em razão das declarações concedidas à imprensa após operação contra quatro funcionários do órgão. O depoimento …
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Na Zona Sul de Porto Alegre, orla do Guaíba tem seis pontos aptos ao banho
Análise da água abrange as praias do Lami e Belém Novo. (Foto: Ana Maria Krack/Arquivo PMPA) Todos os seis pontos de balneabilidade monitorados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) na orla do Guaíba na Zona Sul de Porto Alegre estão em condições de receber banhistas. A avaliação consta em boletim divulgado nessa sexta-feira …
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Dono do Banco Master não irá ao depoimento marcado para esta segunda
Ainda há uma participação marcada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na terça (24), mas o executivo não confirmou presença. (Foto: Brazil Economy) A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, comunicou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que o executivo não irá prestar depoimento ao colegiado, conforme estava previsto …
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Meta quer colocar reconhecimento facial em óculos
A empresa controladora do Facebook planeja adicionar o recurso aos seus óculos inteligentes. (Foto: Reprodução) Há cinco anos, o Facebook desativou o sistema de reconhecimento facial usado para marcar pessoas em fotos na sua rede social, afirmando que queria encontrar “o equilíbrio certo” para uma tecnologia que levanta preocupações legais e de privacidade. Agora, quer …
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