A proposta é de autoria da vereadora Natasha Ferreira (ao microfone)
Foto: Júlia Urias/CMPA
A proposta é de autoria da vereadora Natasha Ferreira (ao microfone). (Foto: Júlia Urias/CMPA)
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou na quarta-feira (6) um projeto de lei que reserva às pessoas transexuais e travestis 1% das vagas oferecidas nos concursos públicos para servidores municipais e estagiários.
A proposta é de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT). Segundo o projeto, consideram-se pessoas transexuais e travestis aquelas que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no seu nascimento, a partir do critério da autodeclaração.
A fim de atestar a veracidade da autodeclaração, serão instituídas comissões de heteroidentificação. “Esse projeto tem a intenção de contribuir no combate à transfobia também presente no contexto da prestação dos serviços públicos do município de Porto Alegre, e garantir a inclusão da população de travestis e transexuais no serviço público municipal”, explicou a autora da proposta, que segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.
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Aprovada a reserva de vagas para travestis e transexuais no serviço público municipal de Porto Alegre
A proposta é de autoria da vereadora Natasha Ferreira (ao microfone)
Foto: Júlia Urias/CMPA
A proposta é de autoria da vereadora Natasha Ferreira (ao microfone). (Foto: Júlia Urias/CMPA)
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A proposta é de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT). Segundo o projeto, consideram-se pessoas transexuais e travestis aquelas que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no seu nascimento, a partir do critério da autodeclaração.
A fim de atestar a veracidade da autodeclaração, serão instituídas comissões de heteroidentificação. “Esse projeto tem a intenção de contribuir no combate à transfobia também presente no contexto da prestação dos serviços públicos do município de Porto Alegre, e garantir a inclusão da população de travestis e transexuais no serviço público municipal”, explicou a autora da proposta, que segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.
https://www.osul.com.br/aprovada-a-reserva-de-vagas-para-travestis-e-transexuais-no-servico-publico-municipal-de-porto-alegre/
Aprovada a reserva de vagas para travestis e transexuais no serviço público municipal de Porto Alegre
2025-08-07
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