Acusado de assédio, ministro Marco Buzzi aciona o Supremo

Por unanimidade, STJ decidiu pelo afastamento cautelar do ministro. (Foto: Divulgação/CNJ)

A defesa do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de acesso à investigação sobre um suposto assédio sexual que teria sido cometido por ele. Os advogados também solicitaram sua habilitação nos autos.

O pedido foi apresentado na última sexta-feira (6) e distribuído na segunda (9) para o presidente do STF, Edson Fachin. O relator da apuração é o ministro Nunes Marques.

Buzzi foi acusado de assédio por uma jovem de 18 anos, como revelou a coluna Radar, no portal da revista Veja. O episódio também é investigado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no próprio STJ.

Em nota, a defesa do ministro afirmou que “não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada”.

Afastamento

O STJ, reunido em sessão extraordinária realizada nessa terça-feira (10), decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar de Marco Buzzi.

Ele é investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos. Uma nova denúncia foi feita ao CNJ na segunda. A mulher já prestou depoimento à Corregedoria do CNJ.

Em nota, a defesa do ministro afirma que “irresignação” com a decisão, já que há “inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico.”

“Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”, completam os advogados.

Uma nova sessão foi marcada para 10 de março para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância. Até lá, o ministro não pode atuar no cargo, mas continua recebendo o salário normalmente.

“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, afirmou o STJ em nota.

Nessa terça, Buzzi apresentou um atestado de uma psiquiatra solicitando licença médica por 90 dias, conforme apurado pela TV Globo. No último dia 5, o ministro já havia apresentado um atestado.

À época, a TV Globo apurou que Buzzi estava internado e sem previsão de alta. Interlocutores afirmam que o ministro colocou um marca-passo recentemente.

Na segunda-feira, o ministro enviou aos demais colegas uma carta em que nega as denúncias.

“Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”, afirma Buzzi. (Com informações da coluna Radar, no portal da revista Veja)