Governo Lula estuda transformar 138 presídios em segurança máxima

O levantamento foi realizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça.

Foto: Reprodução

O levantamento foi realizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça. (Foto: Reprodução)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, afirmou que o governo Lula (PT) estuda transformar 138 presídios em unidades de segurança máxima.

Segundo o ministro, foram identificadas 138 unidades prisionais consideradas as mais relevantes para o enfrentamento ao crime organizado. Esses presídios concentram cerca de 18% da população carcerária do país e abrigam aproximadamente 80% das lideranças das cerca de 80 organizações criminosas catalogadas pelo Serviço de Inteligência Penal Federal.

O levantamento foi realizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça. A proposta é adotar como referência o modelo dos cinco presídios federais de segurança máxima atualmente em operação no país.

“Vamos converter esses presídios em unidades de segurança máxima, dotando-os de equipamentos e tecnologia para retirá-los da situação precária em que se encontram. Nossa ideia original era construir um novo presídio por estado, totalizando 27 unidades, mas recebemos apoio para ampliar esse projeto”, afirmou o ministro durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

Lima e Silva não detalhou como será a articulação com as secretarias penitenciárias estaduais nem apresentou um cronograma para a implementação da medida.

Durante a audiência, o ministro também prometeu ampliar os esforços para combater a entrada de celulares nos presídios e elevar os índices de esclarecimento de homicídios no país. Ele citou ainda a Operação Carbono Oculto, da Receita Federal, como exemplo de ação voltada ao enfraquecimento financeiro de organizações criminosas.

Na mesma sessão, o ministro defendeu o decreto do governo federal que ampliou as obrigações das plataformas de redes sociais no combate à circulação de conteúdos relacionados a assédio, ameaças, violência e divulgação não consensual de imagens íntimas.

“Nós tínhamos questões de fraude, ataques contra mulheres, ataques contra crianças e casos de pedofilia”, afirmou. Segundo ele, quando assumiu o cargo, em janeiro, o grupo responsável pela elaboração do decreto já trabalhava no texto em caráter de urgência.

O ministro argumentou ainda que o governo precisava regulamentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em junho de 2025, que estabeleceu novos parâmetros para a responsabilização das plataformas digitais. “Buscamos, no decreto, não ultrapassar nenhum milímetro da decisão tomada pelo Supremo”, declarou.

Parlamentares da oposição também questionaram a atuação da Polícia Federal (PF) na prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ocorrida em abril deste ano na Flórida, nos Estados Unidos. Ramagem foi condenado por tentativa de golpe de Estado e é considerado foragido pela Justiça brasileira.

“Teria ocorrido uma comunicação no âmbito da cooperação policial, um contato informal entre agentes do serviço de imigração americano (ICE) e o oficial de ligação brasileiro, que trocaram informações sobre o cidadão brasileiro posteriormente alcançado pela medida”, afirmou.

(Com Folhapress)