Saiba o que o deputado federal Mário Frias disse ao Supremo sobre repasses financeiros para o filme sobre a vida de Bolsonaro

Deputado disse que emendas para ONG não foram direcionadas para a obra. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O deputado federal Mário Frias negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as emendas parlamentares repassadas por ele a uma organização não governamental ligada à produtora responsável pelo filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro tenham sido destinadas ao financiamento de “Dark Horse”.

A manifestação foi apresentada no âmbito de uma apuração preliminar aberta por determinação do ministro Flávio Dino, do STF, para investigar o envio de emendas parlamentares por deputados bolsonaristas à entidade. Além de Frias, também foram solicitadas informações aos deputados Bia Kicis e Marcos Pollon, que igualmente destinaram recursos à ONG. No documento enviado à Corte, a defesa de Frias pediu o arquivamento da investigação.

Os três parlamentares destinaram, ao todo, R$ 2,6 milhões em emendas Pix, em 2024, a uma ONG presidida por uma sócia da produtora responsável pelo longa-metragem “Dark Horse”, que retrata a trajetória política de Bolsonaro. A apuração preliminar foi aberta a partir de uma representação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral.

Segundo os advogados de Frias, não houve qualquer irregularidade na destinação dos recursos. “A denunciante sustenta, em sua petição, que os recursos públicos das emendas parlamentares do Deputado Mário Frias teriam sido ‘triangulados’ para financiar a produção do filme privado ‘Dark Horse’, cinebiografia do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Tal afirmação é absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória”, afirma o ofício encaminhado ao STF.

Na manifestação, a defesa informa que o deputado destinou R$ 1 milhão ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e sustenta que a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados atestou a regularidade da indicação dos recursos. De acordo com Frias, os valores enviados ao ICB foram aplicados em iniciativas voltadas para “inclusão digital, letramento e empreendedorismo e esportes para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social”.

Os advogados também argumentam que não há provas de que os recursos públicos tenham sido utilizados na produção cinematográfica. “Não há, nos Autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica. A alegação é puramente especulativa e baseada em uma suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas que, segundo a denunciante, ‘compartilham endereço’ – argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade”, diz a defesa na manifestação. (Com informações do jornal O Globo)