Ministro do Supremo Flávio Dino abre apuração sobre envio de emendas para ONG ligada a produtora de filme de Bolsonaro

Ministro atendeu a pedidos dos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique (PSOL-RJ). (Foto: Luiz Silveira/STF)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira (15) a abertura de uma apuração preliminar para investigar supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a um grupo de entidades ligadas a uma produtora cinematográfica.

A medida foi tomada após pedidos apresentados pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique (PSOL-RJ) dentro de uma ação que contesta a destinação de emendas.

O pedido de apuração apresentado por Tabata cita a existência de um “ecossistema” de pessoas jurídicas interconectadas que compartilham endereço, gestão e infraestrutura, sob o comando de Karina Ferreira da Gama.

Entre as entidades citadas, estão:

* Instituto Conhecer Brasil (ICB)
* Academia Nacional de Cultura (ANC)
* Go Up Entertainment
* Conhecer Brasil Assessoria

De acordo com Tabata Amaral, essa fragmentação operacional, em múltiplos CNPJs, pode ser um “óbice à rastreabilidade dos recursos públicos”.

O deputado Pastor Henrique menciona possível descumprimento de decisão do STF sobre a transparência de emendas e menciona possível desvio de finalidade da destinação de recursos às ONGs Instituto Conhecer Brasil e Academia Nacional de Cultura.

Em nota, a ONG Instituto Conhecer Brasil, presidida por Karina da Gama, afirmou que os projetos que executa “seguem rigorosamente os trâmites exigidos pelos órgãos, incluindo apresentação formal de projetos, aprovação de plano de trabalho, metas, execução contratual, acompanhamento técnico, prestação de contas e fiscalização”.

“A existência de pessoas jurídicas distintas com profissionais ou gestores com experiência em áreas correlatas não configura, por si só, qualquer irregularidade, especialmente em setores especializados como cultura, tecnologia, educação e terceiro setor”, afirma a ONG.

Ligação com filme

Karina Ferreira da Gama é produtora do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A obra está em evidência após a divulgação de conversas em que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pede dinheiro a Daniel Vorcaro, do Master, para financiar a produção cinematográfica.

A deputada Tabata Amaral pede que seja investigada a possibilidade de deputados estarem destinando recursos públicos via emendas para financiamento indireto da produção de filmes.

Além disso, a deputada Tabata Amaral sustenta que houve uma possível violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

A parlamentar também solicita apuração sobre suposta destinação de recursos públicos para serviços de marketing eleitoral.

Valores e deputados

O documento de Tabata detalha que a ONG Academia Nacional de Cultura (ANC) recebeu aproximadamente R$ 2,6 milhões em emendas “PIX”. Entre os políticos do Partido Liberal (PL) que realizaram os repasses estão:

* Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-deputado
* Carla Zambelli (PL-SP), ex-deputada
* Bia Kicis (PL-DF), deputada
* Marcos Pollon (PL-MS), deputado

O deputado federal Mário Frias também é mencionado por aportes ao Instituto Conhecer Brasil e pela possível utilização de serviços de marketing da empresa Conhecer Brasil Assessoria em campanha eleitoral. Ele destinou R$ 2 milhões em emendas. Frias nega irregularidades.

Deputados intimados

O ministro Flávio Dino destacou a necessidade de assegurar o cumprimento de decisão do STF que fixa parâmetros para a transparência e rastreabilidade de emendas.

O oficial de Justiça designado para intimar Mário Frias não conseguiu localizar o parlamentar.

Bia Kicis e Marcos Pollon já enviaram manifestações ao STF. Em abril, Pollon afirmou que mandou emenda para um filme que não saiu do papel. Diante disso, o parlamentar afirma que solicitou o cancelamento do empenho dos recursos para destinação da verba a outra finalidade.

Em nota divulgada, Bia Kicis disse que não destinou recursos para a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela também declara que a emenda que destinou, no valor de R$ 150 mil, tem caráter complementar em um projeto cultural sobre a história nacional.

A parlamentar afirma ainda que a destinação dos recursos seguiu os princípios da administração pública. E repudia interpretações equivocadas que associam a verba a finalidades alheias ao escopo educativo e cultural aprovado. (Com informações do portal g1)