Alckmin defende mandato para ministros do Supremo

Atualmente, os magistrados da Corte possuem vitaliciedade no cargo.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Atualmente, os magistrados da Corte possuem vitaliciedade no cargo. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu, nesta terça-feira (5), que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham mandato. Atualmente, os magistrados da Corte possuem vitaliciedade e só deixam o cargo em caso de aposentadoria compulsória, renúncia ou impeachment.

“O que eu defendo e já defendia lá atrás. Não é agora não. É que deve haver mandato (para os ministros do STF). No mundo inteiro, ou são dez ou doze anos, mas tem de haver mandato”, afirmou Alckmin.

Questionado se já havia conversado sobre o tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente negou.

“Não falei sobre isso porque isso (a rejeição do advogado-geral da União Jorge Messias à vaga no STF pelo Senado) aconteceu há poucos dias e eu estava viajando, cheguei ontem à noite. Mas sempre defendi o mandato”, disse.

Alckmin disse que não tem como provar que houve um acordo entre os partidos e o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“Eu não tenho como provar acordinho ou acordão, agora, são fatos que chamam atenção. Foram partidos que a gente achava que iam votar conosco e que não votaram. Não vou falar partido, vou falar senadores”, disse.

Alckmin afirmou ainda que o ministro deve ser substituído após prestar seu serviço ao País. “Acho que é um bom caminho na reforma do Judiciário”, declarou. A fala ocorre após o Senado Federal impor uma derrota ao governo Lula ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF.

Em ano eleitoral, adversários políticos de Lula têm intensificado críticas à Suprema Corte, impulsionados por recentes desgastes envolvendo ministros, como o caso do Banco Master.

Ao mesmo tempo, o próprio PT lançou um novo programa partidário defendendo a criação de um código de ética e conduta para o STF. A proposta também tem apoio do presidente da Corte, o ministro Edson Fachin.