Ministros do Tribunal Superior do Trabalho trocam farpas sobre autoria de divisão entre juízes azuis e vermelhos, e presidente da Corte se diz “cor de rosa”

Vieira de Mello Filho se pronunciou após viralizar vídeo com recorte de sua fala. (Foto: Secom/TST)

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) protagonizaram um embate nesta segunda-feira, em plenário, após trecho da fala do presidente da Corte sobre juízes “vermelhos e azuis” viralizar nas redes sociais. A metáfora seria uma referência a juízes “legalistas” ou “ativistas”.

O caso provocou um bate-boca entre o presidente Vieira de Mello Filho e o ministro Ives Gandra Filho, com acusações de ataque “interno” para “destruir” a Justiça do Trabalho.

O impasse teve início logo no começo da sessão da Corte especial do TST e durou mais de trinta minutos. Vieira de Mello Filho se manifestou após fala proferida por ele em evento viralizar nas redes sociais.

“Não tem juiz azul nem vermelho. Sou do tempo em que todos nós, com os nossos diferentes pensamentos, trabalhamos para o desenvolvimento, fortalecimento e crescimento da Justiça do Trabalho”, afirmou durante o evento que gerou o recorte classificado como “maldoso”.

Usuários das redes sociais ligaram a classificação à posição política de magistrados.

O presidente do TST disse que fez a ponderação após receber um material de um curso para advogados que atuam no TST, que dividia integrantes da Corte trabalhista entre ministros azuis e vermelhos, a depender se eram “mais liberais ou intervencionistas, mais legalistas ou ativistas”. Vieira de Mello Filho disse que, na declaração que foi recortada e viralizou, buscou se afirmar defensor da Justiça do Trabalho.

“Batizado que fui pela cor que me deram, queria deixar claro qual era minha causa. A minha causa é a defesa a instituição. Não participo de nenhum evento pago. Estava dizendo para os juízes que precisamos defender nossa Justiça, que está ameaçada”, disse.

O presidente do TST então citou o colega Ives Gandra Filho, sinalizando que conversou com o ministro antes da declaração pública. Em seguida, se disse “transparente” e indicou que “não age por outras vias”, como “infelizmente viu no Senado recentemente”.

Na semana passada, a Casa alta do Congresso rejeitou a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias ao Supremo.

“Disse no evento que sou de um tempo em que discutimos ideias com nossas diferenças e argumentos, ninguém era classificado na cor a ou b. Ninguém tem direito de me julgar se sou ativista ou não. Tenho a prova documentada de onde começou isso. E tenho certeza que Ives na sua dignidade não vai dizer que não começou nesse evento de como atuar no TST. E é por isso que me manifesto expressamente, para que toda população saiba: não sou juiz parcial. Decido sempre com a técnica”, afirmou.

“Vossa excelência começou esse episódio nesse evento e ainda que me diga que não faz mais, fez e marcou. E ali eu disse que serei o que quiserem que eu seja desde que e defenda a justiça do trabalho”, completou, em referência a Ives.

Na sequência, o presidente do TST passou a palavra ao colega, que reagiu. Ives Gandra Filho disse que há uma “divisão interna” dentro do tribunal, “do ponto de vista de ver o direito do trabalho de uma forma ou de outra”.

“Exatamente da forma que procurei colocar no curso: há ministros que têm visão mais liberal e mais intervencionista; há uns mais legalistas, outros mais ativistas. Tudo isso é uma realidade que vemos diuturnamente no tribunal. Há turmas que são mais liberais e há turmas que são mais protecionistas. Essa realidade não é possível esconder”, disse, em sua defesa.

O ministro se classificou como legalista e criticou a declaração do presidente do TST, afirmando que Vieria de Mello Filho teria feito um “juízo moral” sobre a divisão entre “juízes azuis e vermelhos”.

“Gostaria que nós tivéssemos posições em que soubéssemos conjugar mais os princípios da proteção e da subsidiariedade. Dentro desse contexto eu tenho feito autocritica a mim e acho que nós temos que saber, como justiça do trabalho, fazer autocritica”, afirmou.

O embate seguiu e Vieira de Mello Filho questionou “qual o interesse de querer destruir a Justiça do Trabalho”. Criticou o colega por ter afirmado, em evento público, que a competência da Justiça do Trabalho “já estaria garantida e que seria limitada”.

“Esse tribunal é plural. Sempre teve divergência interna. Só que as divergências internas eram construídas com ideias e argumentos, e não com rótulos. E só queria deixar claro, para a comunidade jurídica e para o país que não fui eu quem dividi em azul e vermelho. Aliás, acho que, sem nenhum preconceito, eu sou cor de rosa. Estou misturando azul com vermelho. É isso que nós estamos falando, ministro Ives. Se nós queremos um novo tempo para o tribunal, vamos ter um novo tempo a partir disso. Ninguém aqui tem rótulo. Com que direito vossa excelência pode rotular alguém dessa forma?”, afirmou.

Ives Gandra Filho rebateu afirmando que ministros do Supremo, em entrevistas, já reclamaram que o TSE “não respeita” a jurisprudência da Corte máxima em matéria trabalhista. (Com informações do jornal O Globo)