Dívidas de produtores rurais: senadores pedem renegociação antes de Plano Safra

Será formado um grupo de trabalho com técnicos da Fazenda para debater uma proposta final.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Será formado um grupo de trabalho com técnicos da Fazenda para debater uma proposta final. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, Renan Calheiros (MDB-AL), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) defenderam nesta semana que o plano de renegociação de dívidas rurais saia do papel antes do novo Plano Safra, previsto para ser lançado em junho. Os senadores ainda avaliam a proposta apresentada na semana passada pelo Ministério da Fazenda, que propõe a renegociação de R$ 81,7 bilhões em dívidas de produtores rurais em texto alternativo para o atual projeto de lei sobre o tema, que tramita na CAE do Senado.

Conforme Calheiros, será formado um grupo de trabalho com técnicos da Fazenda para debater uma proposta final. Uma reunião desse grupo está prevista para quinta-feira. “Nós achamos que a situação no campo está se esgarçando e é necessário que essa renegociação se faça de maneira mais estruturante”, afirmou o presidente da CAE. Tereza disse que a proposta do governo precisa de alguns ajustes, mas ela não detalhou quais.

A tendência é que a proposta a ser levada para votação na CAE envolva um meio termo entre a alternativa apresentada pela Fazenda e o projeto de lei 5.122/23, que trata sobre o tema. Uma medida provisória também pode ser editada pelo governo, se houver consenso entre as partes.

O projeto 5.122/23 prevê a utilização de R$ 30 bilhões do Fundo Social para renegociação das dívidas rurais, mas a Fazenda é contra, porque prefere que os recursos do fundo sejam usados para outros fins. Tereza afirmou que alternativas ao governo serão apresentadas. Ela e Calheiros tiveram uma reunião hoje com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

“A gente sabe que não é uma vontade do ministério [o uso do Fundo Social], mas a gente trouxe alternativas e esse grupo vai sentar e colocar à mesa todas as alternativas. O que é bom é que o ministro está com boa vontade, acha importante a resolução desse problema”, disse a senadora.

Ela defendeu que uma solução saia logo, devido ao encarecimento dos custos dos produtores rurais neste ano. “Nós temos hoje uma guerra em curso, que todos os países do mundo têm preocupação com alimentos. Nós temos um ambiente de trabalho muito bom para caminhar o mais rapidamente possível, que eu penso que tem que ser antes da apresentação do novo Plano Safra, que é em junho”, disse Tereza.

O governo propôs a renegociação de R$ 81,7 bilhões em dívidas de produtores rurais de todo o país. Um montante de R$ 37,46 bilhões seria dirigido a operações em situação de adimplência e prorrogadas e outros R$ 44,23 bilhões para operações em situação de inadimplência. Os senadores, contudo, querem um valor maior, de R$ 170 bilhões de dívidas abrangidas pelo programa.

Seriam oferecidas duas linhas de crédito, pela proposta da Fazenda. Uma com recursos controlados, com taxa de juros variados de 6% ao ano a produtores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de 8% ao ano a produtores do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e 12% ao ano para os demais casos.

Essa linha prevê que o produtor deverá dar uma entrada de 10% no caso das operações prorrogadas adimplentes e de 20% no caso das inadimplentes. Poderiam ser enquadradas nessa modalidade dívidas prorrogadas adimplentes de até 30 de abril, ou as contratadas até 31 de dezembro de 2025 e que estejam inadimplentes entre 1º de julho de 2024 e 30 de abril. (Com informações do portal Globo Rural)