Mais de 25 mil porto-alegrenses têm dívidas de IPTU relativas a box de garagem

Prefeituira iniciou o envio de alerta aos inadimplentes. (Foto: Arquivo/Senado)

A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) de Porto Alegre iniciou nessa quinta-feira (30) o encaminhamento de avisos aos mais de 25 mil contribuintes com débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relacionados a boxes de estacionamento. Ao todo, são aproximadamente 80 mil pendências.

O encaminhamento é feito por meio de mensagem do tipo SMS (texto para telefone celular), com alerta sobre o débito e orientações sobre canais oficiais para consulta e pagamento. Titular da pasta, Ana Pellini complementa:

“Em muitos casos, os boxes possuem inscrição imobiliária própria, diferente do imóvel principal, o que pode levar o contribuinte a não perceber a inadimplência. Por essa razão, estamos enviando alertas para evitar que os proprietários sejam inscritos nos órgãos de proteção ao crédito sem saber o motivo”.

O diretor de Arrecadação e Cobrança da SMF, Daniel Figueiredo, acrescenta: “Nossa sugestão é de que o contribuinte realize a quitação por meio do sistema pix, permitindo assim a agilização a baixa do débito no sistema e facilitando o acesso a serviços como a emissão de certidões negativas”.

Emissão de guias

A guia do IPTU pode ser obtida pelo whatsapp, acionando-se o número (51) 3433-0156, opção “Impostos e Tributos”. Uma alternativa é emitir o documento na página virtual prefeitura.poa.br/iptu, na opção “Emitir Guia”. Em ambos os casos, é necessário informar o CPF do proprietário e a inscrição do box. Caso não se saiba a inscrição, a consulta pode ser feita pelos mesmos canais.

Débitos não pagos até o vencimento são inscritos em dívida ativa, com multa de mora de 10% e juros de, no mínimo, 1% ao mês. Para quem optar pelo parcelamento, há acréscimo de juros de 1% ao mês sobre o valor das parcelas.

(Marcello Campos)