Quem já foi rejeitado para o Supremo? Entenda histórico no Senado – Jornal O Sul

Messias se torna o sexto nome recusado pelo Senado para o STF em toda a história da República.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Messias se torna o sexto nome recusado pelo Senado para o STF em toda a história da República. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Mesmo após uma série de acenos à oposição, incluindo na pauta contra o aborto, defesa de maior autocontenção do Supremo Tribunal Federal (STF) e referências religiosas durante a sabatina, o Senado rejeitou a indicação do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) à Corte. Com o resultado, Messias se torna o sexto nome recusado pelo Senado para o STF em toda a história da República — todas as outras ocorreram no século XIX.

O episódio ocorreu em um contexto de forte instabilidade política. O país enfrentava conflitos internos, como a Revolução Federalista e a Revolta da Armada, enquanto o Supremo começava a se posicionar como limite às decisões do Executivo. Diante desse cenário, Floriano tentou alterar a composição da Corte com indicações alinhadas ao governo, aproveitando a falta de critérios mais detalhados na Constituição de 1891.

A reação do Senado estabeleceu um marco institucional. Entre os nomes rejeitados, o caso mais simbólico foi o de Cândido Barata Ribeiro, médico e ex-prefeito do Distrito Federal. Mesmo após exercer o cargo por cerca de dez meses, ele teve a indicação recusada por não possuir formação jurídica e por críticas à sua atuação administrativa.

Outros indicados reforçaram esse entendimento. O general Ewerton Quadros e o administrador Demóstenes Lobo também foram barrados por não atenderem ao critério técnico esperado para a função. As decisões consolidaram a interpretação de que o STF deveria ser composto por juristas, e não por nomes de perfil político ou militar.

As duas últimas rejeições daquele ano ampliaram o rigor. Innocêncio Galvão de Queiroz e Antônio Sève Navarro tinham formação em Direito, mas não convenceram os senadores quanto ao requisito de “notável saber jurídico”. O Senado passou, então, a exigir não apenas diploma, mas trajetória profissional compatível com a Corte.

Sabatina de Messias

Durante a sabatina, Messias buscou atrair votos da oposição e de parlamentares mais conservadores ao se declarar “totalmente contra o aborto”, fazer menções a Deus e à sua religiçao evangélica, além de defender que o STF deve exercer autocontenção e respeitar os limites entre os Poderes. Ele também fez gestos diretos a senadores da oposição, como elogios ao senador Flávio Bolsonaro (PL), e intensificou conversas políticas na reta final, em uma tentativa de reduzir resistências ao seu nome.

Nos bastidores, porém, o clima era de incerteza e apreensão quanto ao placar. Aliados do governo trabalhavam com estimativas apertadas, enquanto o silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que havia se contrariado com a indicação por preferir o nome de Rodrigo Pacheco para a Corte, era interpretado por parlamentares como possível sinal de resistência ao nome.

Apesar da mobilização do Planalto, que enviou uma tropa de choque para acompanhar a sabatina de perto, a articulação não foi suficiente para garantir os votos necessários em plenário e Messias acabou sendo rejeitado.