Política Procuradoria-Geral da República arquiva representação de homofobia contra o ministro do Supremo Gilmar Mendes por causa de fala sobre Romeu Zema

Na semana passada, Gilmar comentou a inclusão do ex-governador de Minas no inquérito das fake news. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou um pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por homofobia em críticas contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema.

Na quinta-feira passada, o ministro concedeu uma entrevista ao portal Metrópoles sobre a inclusão de Zema no inquérito das fake news. Na ocasião, o ministro usou um exemplo de algo que ele avaliava que o ex-governador não aceitaria ser relacionado.

“Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”, falou o ministro durante a entrevista. Na tarde do mesmo dia, nas redes sociais, Mendes se desculpou.

“Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, disse o ministro na ocasião.

Na decisão da PGR, o procurador Ubiratan Cazetta, que é chefe de gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afastou a ideia de homofobia alegada no pedido, feito por um advogado, para abertura de uma ação civil pública.

Segundo o procurador, não foram identificados “elementos mínimos de violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal” e, portanto, a necessidade de atuação institucional.

“Assim, não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+ que demande intervenção ministerial”, prossegue.

Fake news

O pedido do ministro para inclusão de Zeman no inquérito das fake news diz respeito a um vídeo publicado em março por Zema nas redes sociais.

No vídeo, o mineiro faz críticas ao STF e aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no contexto do caso Master. Os magistrados são retratados como fantoches.

Após a publicação do vídeo, Gilmar Mendes pediu ao relator do inquérito das fake news, o também ministro Alexandre de Moraes, que incluísse Zema na investigação.

No pedido, Gilmar argumenta ter tomado conhecimento do vídeo em 5 de março e menciona que o conteúdo “vilipendia” não apenas a honra e a imagem do Supremo como a dele também.

Segundo interlocutores do Supremo, Moraes encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da União (PGR).

Em entrevista ao Estúdio i da GloboNews na semana passada, Zema afirmou que não tinha sido notificado a respeito do pedido para ser incluído no inquérito.

“Eu não fui notificado. Parece que tem sido um modus operandi do Supremo, em especial de alguns ministros, fazerem isso sem dar o devido o direito de defesa à outra parte, de forma que tudo é sigiloso e, quando você toma conhecimento (da investigação) , já está num estágio mais avançado”, disse na época.

Novo vídeo

Nesta semana, o ex-governador de Minas publicou novo vídeo com críticas ao STF e a Gilmar Mendes.

Nele, o ministro é retratado como um fantoche, assim como ministro Alexandre de Moraes. A publicação faz parte de série chamada de “Intocáveis”.

Em um dos trechos do vídeo, uma representação fictícia do ministro Gilmar Mendes solicita ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema na investigação.