Aliados do governo articulam troca de nomes da CCJ do Senado para favorecer a aprovação de Jorge Messias, advogado-geral da União, como ministro do Supremo

Avaliação no governo é de que a aprovação de Messias é provável, mas não pode contar com falhas de articulação. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Às vésperas da sabatina do advogado-geral da União Jorge Messias no Senado, aliados do governo articularam a troca de integrantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tornar a composição do colegiado mais favorável ao indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF). As mudanças, formalizadas entre quinta e sexta-feira da semana passada, alteraram o equilíbrio de forças na comissão e deram ao Planalto uma maioria considerada suficiente, embora ainda apertada, para aprovar o nome.

Interlocutores ponderam que, com a nova configuração, governistas passaram a contar com cerca de 16 votos favoráveis na CCJ – dois a mais que o mínimo necessário para o avanço da indicação ao plenário. O movimento representa uma mudança relevante em relação ao cenário inicial, quando Messias ainda não reunia apoio suficiente no colegiado.

Levantamento do jornal O Globo publicado no início do mês mostrava que o indicado tinha ao menos dez votos favoráveis, concentrados na base governista e em parte do MDB e do PSD, número insuficiente para atingir os 14 necessários à aprovação na comissão.

Dança das cadeiras

Na quinta-feira, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) foi designada titular no lugar de Cid Gomes (PSB-CE), que passou à suplência. Apesar de aliado do governo, Cid ainda não havia declarado voto em Messias e tem passado a maior parte do tempo no estado, uma vez que preside o PSB no Ceará.

No dia seguinte, o senador Renan Filho (MDB-AL) assumiu vaga como titular em substituição a Sergio Moro (União-PR), crítico à indicação, que deixou a comissão. Essa é a segunda vez que Moro perde lugar em uma comissão em arranjos do governo. Na última sessão da CPI do Crime, há duas semanas, um arranjo similar tirou o senador do colegiado e ajudou a enterrar o relatório final.

Também houve rearranjo na suplência, com o senador Marcelo Castro (MDB-PI) passando a 1º suplente, no lugar de Alessandro Vieira (MDB-SE). De centro, Vieira tem evitado antecipar sua posição e é visto como uma incógnita para o governo. Como relator da CPI do Crime, tentou indiciar ministros do STF e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O movimento elevou a desconfiança de aliados do Planalto. Este bloco conta com nove senadores e, nos bastidores, há a expectativa de que um se ausente, dando lugar ao voto de Castro.

Mesmo com o avanço, o placar atual segue tratado como sensível. Parte dos integrantes da comissão ainda evita declarar posição publicamente, e a votação secreta amplia o risco de surpresas.

Nos últimos dias, Messias intensificou a ofensiva sobre senadores. Em conversas reservadas, tem afirmado que pretende atuar por um Supremo com menor grau de intervenção sobre o Congresso, em aceno a críticas recorrentes no Senado.

Reta final

Em paralelo à reorganização da CCJ, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou diretamente na articulação política. Na tarde desta segunda-feira, recebeu no Palácio da Alvorada o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para alinhar as estratégias finais.

Segundo relatos, Lula quis um retrato atualizado do ambiente no Senado e questionou o clima para aprovação, a postura do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e o risco de quórum reduzido na votação, diante da possibilidade de ausências entre senadores considerados favoráveis.

A preocupação com o quórum ganhou peso diante da semana encurtada pelo feriado de 1º de Maio, que pode afetar a presença de parlamentares. Embora projeções que circulam no governo indiquem aprovação no plenário, aliados trabalham com um cenário mais ajustado, o que torna o controle de presença um fator decisivo na reta final.

Outro ponto de atenção segue sendo Alcolumbre, que demonstrou resistência à indicação desde que o governo decidiu não escolher Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga no Supremo. Apesar de sinais recentes de reaproximação com o Planalto, o presidente do Senado ainda é visto como uma variável capaz de influenciar o comportamento de senadores indecisos.

Inicialmente, havia a expectativa de um jantar entre Alcolumbre, Lula, Messias e senadores da base nesta semana, mas o plano perdeu força. O senador não recebeu o indicado até o momento, e interlocutores do governo tentam viabilizar algum gesto de aproximação nos dias finais.

No esforço para consolidar a indicação, Lula também pretende se reunir com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), responsável por conduzir a sabatina antes da votação em plenário.

A avaliação no governo é de que a aprovação de Messias é provável, mas não pode contar com falhas de articulação. (Com informações do jornal O Globo)