Sistema de proteção contra enchentes é tema de reunião entre o prefeito de Porto Alegre e o presidente do Tribunal de Contas do Estado

Durante o encontro foram detalhadas ações já concluídas e outras em curso. (Foto: Cesar Lopes/PMPA)

Realizado nessa quarta-feira (22), um encontro entre o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Iradir Pietroski, deu continuidade à série de reuniões institucionais sobre o sistema de proteção contra enchentes na Capital. A pauta teve como destaque ações imediatas de prevenção e fortalecimento, bem como iniciativas adotadas desde a catástrofe de 2024.

A mesma apresentação já havia sido feita, nos últimos dias, ao governador Eduardo Leite. O procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alexandre Saltz, e o presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Eduardo Uhlein, também receberam o prefeito com tal finalidade.

A administração municipal também busca junto ao governo do Rio Grande do Sul uma solução emergencial para os pôlderes 7 e 8, ao lado da rodovia Freeway. O objetivo é ampliar a proteção de toda a Zona Norte da cidade (incluindo e área do Aeroporto Internacional Salgado Filho), a mais afetada pela inundação de quase dois anos atrás.

“A proteção contra cheias está prevista na Constituição como responsabilidade do governo federal, já as questões internas cabem aos municípios”, argumentou Melo. “Temos avanços significativos em Porto Alegre, mas ainda precisamos evoluir. Estamos atentos às previsões meteorológicas e consideramos alternativas emergenciais para todos os cenários. A colaboração de todos é fundamental para garantir a funcionalidade da Capital.”

Durante a reunião – solicitada pelo prefeito – o diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Vicente Perrone, detalhou como funciona o sistema de proteção contra cheias. Também elencou as obras concluídas até o momento e os projetos desenvolvidos em conjunto com os governos estadual e federal.

O volume de recursos contratados e disponíveis pelo Dmae para investimentos em drenagem e proteção contra cheias na Capital soma R$ 2,2 bilhões. Deste total, R$ 1,03 bilhão é proveniente do Município e de financiamentos, R$ 780 milhões do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece) e R$ 260 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Presenças

No encontro, também estiveram presentes o procurador-geral do Município, Jhonny Prado, o secretário Geral de Governo, André Coronel, o coordenador da Defesa Civil, Hélio Oliveira, o diretor de Proteção contra Cheias e Drenagem do Dmae, Alex Zanoteli, o diretor de regulação e Governança Corporativa do Dmae, Carlos Eduardo Silveira, a secretária da Fazenda, Ana Pellini, e o líder da proposta de proteção contra cheias da empresa Rhama Analysis, professor Carlos Eduardo Tucci.

Pelo TCE, participaram o conselheiro vice-presidente Edson Brum, o diretor-geral Cláudio Koskodan das Chagas, a diretora de Controle e FIscalização, Andrea Mallmann, o coordenador da Assessoria Técnica, Guilherme Sampedro, o chefe da Auditoria de Porto Alegre, Fábio Beling, e a responsável pelo Gabinete de Supervisão de Auditoria Municipal, Juliana Vivian.

(Marcello Campos)