Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei complementar que revoga a exigência de uma distância mínima entre postos de combustíveis na Capital.
Atualmente, a legislação proíbe a autorização e o funcionamento de postos de abastecimento de veículos automotores com combustíveis líquidos e gasosos – GNV (gás natural veicular) – em locais que distem menos de 500 metros, medidos a partir do ponto de estocagem do posto de abastecimento mais próximo já existente. O projeto, de autoria do vereador Matheus Schilling (Novo), revoga essa proibição.
“A distância de 500 metros entre postos não possui fundamentação técnica de segurança, mas, sim, um viés meramente protecionista de mercado”, afirmou o vereador. “A imposição de distância mínima entre estabelecimentos do mesmo ramo funciona, na prática, como uma reserva de mercado que protege empresas instaladas e inibe a entrada de novos competidores”, prosseguiu.
Programa de renegociação oferece descontos em juros e multas. (Foto: Luciano Lanes/PMPA) A prefeitura de Porto Alegre prorrogou até o dia 1º de junho o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), conforme autorizado no final de fevereiro pela Câmara de Vereadores. Trata-se de uma …
Mesmo com, abordagens nas ruas, sobraram leitos de acolhimento. (Foto: Danielle Sene/SMAS) Deflagrada mais uma vez pela prefeitura de Porto Alegre, a “Operação Inverno” teve a sua edição de 2025 encerrada nesta semana. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) avalia que a mobilização obteve avanços significativos em questões como mobilidade e acolhimento e outros …
No levantamento, a Capital gaúcha alcançou 95,59% dos critérios avaliados, ocupando ainda a segunda colocação no ranking geral Foto: Vitor Rosa/Secom (Foto: Vitor Rosa/Secom) Porto Alegre conquistou o primeiro lugar entre as capitais brasileiras no Ranking da Transparência Administrativa, elaborado pela USP (Universidade de São Paulo). No levantamento, a Capital gaúcha alcançou 95,59% dos critérios …
O acampamento contará com 48 piquetes a mais do que em 2024. Foto: Alex Rocha/PMPA O acampamento contará com 48 piquetes a mais do que em 2024. (Foto: Alex Rocha/PMPA) A quatro dias do início do Acampamento Farroupilha 2025 de Porto Alegre, o ruído da montagem dos piquetes toma conta do Parque Harmonia, local da …
Vereadores discutem projeto que revoga a exigência de distância mínima entre postos de combustíveis em Porto Alegre
(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei complementar que revoga a exigência de uma distância mínima entre postos de combustíveis na Capital.
Atualmente, a legislação proíbe a autorização e o funcionamento de postos de abastecimento de veículos automotores com combustíveis líquidos e gasosos – GNV (gás natural veicular) – em locais que distem menos de 500 metros, medidos a partir do ponto de estocagem do posto de abastecimento mais próximo já existente. O projeto, de autoria do vereador Matheus Schilling (Novo), revoga essa proibição.
“A distância de 500 metros entre postos não possui fundamentação técnica de segurança, mas, sim, um viés meramente protecionista de mercado”, afirmou o vereador. “A imposição de distância mínima entre estabelecimentos do mesmo ramo funciona, na prática, como uma reserva de mercado que protege empresas instaladas e inibe a entrada de novos competidores”, prosseguiu.
Related Posts
Em Porto Alegre, prazo para regularização de dívidas com o Dmae é prorrogado até 1º de junho
Programa de renegociação oferece descontos em juros e multas. (Foto: Luciano Lanes/PMPA) A prefeitura de Porto Alegre prorrogou até o dia 1º de junho o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), conforme autorizado no final de fevereiro pela Câmara de Vereadores. Trata-se de uma …
Com serviços ampliados, chega ao fim mais uma “Operação Inverno” em Porto Alegre
Mesmo com, abordagens nas ruas, sobraram leitos de acolhimento. (Foto: Danielle Sene/SMAS) Deflagrada mais uma vez pela prefeitura de Porto Alegre, a “Operação Inverno” teve a sua edição de 2025 encerrada nesta semana. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) avalia que a mobilização obteve avanços significativos em questões como mobilidade e acolhimento e outros …
Porto Alegre é a Capital mais bem avaliada em ranking de transparência – Jornal O Sul
No levantamento, a Capital gaúcha alcançou 95,59% dos critérios avaliados, ocupando ainda a segunda colocação no ranking geral Foto: Vitor Rosa/Secom (Foto: Vitor Rosa/Secom) Porto Alegre conquistou o primeiro lugar entre as capitais brasileiras no Ranking da Transparência Administrativa, elaborado pela USP (Universidade de São Paulo). No levantamento, a Capital gaúcha alcançou 95,59% dos critérios …
Montagem do Acampamento Farroupilha de Porto Alegre entra na reta final
O acampamento contará com 48 piquetes a mais do que em 2024. Foto: Alex Rocha/PMPA O acampamento contará com 48 piquetes a mais do que em 2024. (Foto: Alex Rocha/PMPA) A quatro dias do início do Acampamento Farroupilha 2025 de Porto Alegre, o ruído da montagem dos piquetes toma conta do Parque Harmonia, local da …