Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei complementar que revoga a exigência de uma distância mínima entre postos de combustíveis na Capital.
Atualmente, a legislação proíbe a autorização e o funcionamento de postos de abastecimento de veículos automotores com combustíveis líquidos e gasosos – GNV (gás natural veicular) – em locais que distem menos de 500 metros, medidos a partir do ponto de estocagem do posto de abastecimento mais próximo já existente. O projeto, de autoria do vereador Matheus Schilling (Novo), revoga essa proibição.
“A distância de 500 metros entre postos não possui fundamentação técnica de segurança, mas, sim, um viés meramente protecionista de mercado”, afirmou o vereador. “A imposição de distância mínima entre estabelecimentos do mesmo ramo funciona, na prática, como uma reserva de mercado que protege empresas instaladas e inibe a entrada de novos competidores”, prosseguiu.
iniciativa integra as estratégias para coibir o excesso de velocidade e reduzir o número de vítimas Foto: Arquivo/EPTC iniciativa integra as estratégias para coibir o excesso de velocidade e reduzir o número de vítimas. (Foto: Arquivo/EPTC) A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realiza entre esta segunda-feira (18) e o próximo domingo (24) a …
São cucas, roscas, bolachas, pães, rapaduras, doces de leite e queijos que vêm de diversas regiões do Rio Grande do Sul. Foto: Alex Rocha/PMPA São cucas, roscas, bolachas, pães, rapaduras, doces de leite e queijos que vêm de diversas regiões do Rio Grande do Sul. (Foto: Alex Rocha/PMPA) Uma infinidade de produtos coloniais está à …
Conrado Paulino da Rosa foi preso temporariamente nesta sexta-feira (26), em Porto Alegre Foto: Reprodução/Redes Sociais A Polícia Civil do Rio Grande do Sul identificou, até o momento, 13 vítimas do advogado e ex-professor de uma universidade gaúcha, preso temporariamente em Porto Alegre por suspeita de praticar crimes sexuais. Segundo a delegada Fernanda Campos Hablich, …
Em abril, a porto-alegrense de 34 anos irá estrear na categoria profissional, em Orlando, nos Estados Unidos. Foto: Reprodução Em abril, a porto-alegrense de 34 anos irá estrear na categoria profissional, em Orlando, nos Estados Unidos. (Foto: Reprodução) A atleta gaúcha Andressa Ferraz confirmou sua rápida ascensão no fisiculturismo internacional ao conquistar o Pro Card …
Vereadores discutem projeto que revoga a exigência de distância mínima entre postos de combustíveis em Porto Alegre
(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei complementar que revoga a exigência de uma distância mínima entre postos de combustíveis na Capital.
Atualmente, a legislação proíbe a autorização e o funcionamento de postos de abastecimento de veículos automotores com combustíveis líquidos e gasosos – GNV (gás natural veicular) – em locais que distem menos de 500 metros, medidos a partir do ponto de estocagem do posto de abastecimento mais próximo já existente. O projeto, de autoria do vereador Matheus Schilling (Novo), revoga essa proibição.
“A distância de 500 metros entre postos não possui fundamentação técnica de segurança, mas, sim, um viés meramente protecionista de mercado”, afirmou o vereador. “A imposição de distância mínima entre estabelecimentos do mesmo ramo funciona, na prática, como uma reserva de mercado que protege empresas instaladas e inibe a entrada de novos competidores”, prosseguiu.
Related Posts
Confira os locais da Operação Radar partir desta segunda-feira em Porto Alegre
iniciativa integra as estratégias para coibir o excesso de velocidade e reduzir o número de vítimas Foto: Arquivo/EPTC iniciativa integra as estratégias para coibir o excesso de velocidade e reduzir o número de vítimas. (Foto: Arquivo/EPTC) A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realiza entre esta segunda-feira (18) e o próximo domingo (24) a …
Produtos coloniais do Pavilhão da Agricultura Familiar cativam o público no Acampamento Farroupilha de Porto Alegre
São cucas, roscas, bolachas, pães, rapaduras, doces de leite e queijos que vêm de diversas regiões do Rio Grande do Sul. Foto: Alex Rocha/PMPA São cucas, roscas, bolachas, pães, rapaduras, doces de leite e queijos que vêm de diversas regiões do Rio Grande do Sul. (Foto: Alex Rocha/PMPA) Uma infinidade de produtos coloniais está à …
Polícia identifica 13 vítimas de ex-professor suspeito por abuso sexual em Porto Alegre
Conrado Paulino da Rosa foi preso temporariamente nesta sexta-feira (26), em Porto Alegre Foto: Reprodução/Redes Sociais A Polícia Civil do Rio Grande do Sul identificou, até o momento, 13 vítimas do advogado e ex-professor de uma universidade gaúcha, preso temporariamente em Porto Alegre por suspeita de praticar crimes sexuais. Segundo a delegada Fernanda Campos Hablich, …
Gaúcha se prepara para a estreia na elite do fisiculturismo internacional
Em abril, a porto-alegrense de 34 anos irá estrear na categoria profissional, em Orlando, nos Estados Unidos. Foto: Reprodução Em abril, a porto-alegrense de 34 anos irá estrear na categoria profissional, em Orlando, nos Estados Unidos. (Foto: Reprodução) A atleta gaúcha Andressa Ferraz confirmou sua rápida ascensão no fisiculturismo internacional ao conquistar o Pro Card …