Brasil e Alemanha firmam acordo sobre minerais críticos e terras raras

“Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos”, destacou Lula

Foto: Ricardo Stuckert/PR

“Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos”, destacou Lula. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Brasil e Alemanha assinaram na segunda-feira (20), em Hannover, uma declaração conjunta de intenções para ampliar a cooperação científica e tecnológica na área de minerais críticos e estratégicos, considerados essenciais para a transição energética e desenvolvimento de tecnologias emergentes.

O ato foi firmado durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o chanceler do país europeu, Friedrich Merz. O acordo estabelece as bases para intensificar ações conjuntas em pesquisa, desenvolvimento e inovação ao longo de toda a cadeia produtiva desses insumos.

Os minerais críticos são elementos essenciais para tecnologias modernas, defesa e transição energética, como fabricação de baterias, painéis solares e turbinas, cuja oferta enfrenta riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores.

O Brasil está entre as maiores reservas dessas matérias-primas no planeta. O assunto foi mencionado por Lula em declaração a jornalistas após o encontro bilateral com Merz. O presidente enfatizou a necessidade de que a exploração dos minerais não seja apenas a venda da matéria-prima.

“Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities”, afirmou.

Pelo acordo de cooperação, também citado por Merz na declaração à imprensa, Brasil e Alemanha prometem expandir ainda mais a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação nas áreas de exploração, extração e processamento de minerais críticos, como terras raras e outros metais e minerais.

Os dois países reconhecem a importância estratégica das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para aumentar o valor agregado ao longo das cadeias dos minerais críticos e estratégicos, contribuindo para o desenvolvimento industrial sustentável, a soberania tecnológica e o fortalecimento das capacidades industriais internas.

Entre os compromissos firmados, está o apoio à inovação, em particular por pequenas e médias empresas em ambos os países, início de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a gestão responsável de minerais críticos, intercâmbio de cientistas e pessoal técnico de pós-graduação. Um novo programa bilateral de financiamento direto às instituições e empresas nacionais dos dois países deverá ser elaborado ainda em 2026, prevê o acordo.

Outros acordos

Além do acordo de cooperação sobre minerais críticos, Brasil e Alemanha adotaram outros 14 atos conjuntos durante a viagem oficial de Lula ao país europeu.

Entre eles, está um acordo de cooperação para fortalecer o combate a crimes ambientais, como desmatamento, tráfico de fauna e flora, pesca e mineração ilegais. Outro acordo trata sobre cooperação na área de inteligência artificial, com foco em governo digital e aplicações industriais.

Também foi firmada uma carta de intenções em que o governo alemão propõe ampliar o aporte de recursos ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas, coordenado pelo governo brasileiro e operacionalizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo será financiar projetos, estudos e iniciativas voltados à redução das emissões de gases do efeito estufa e à adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil. Do lado alemão, o banco de desenvolvimento do país, o KfW, deverá aportar cerca de 500 milhões de euros no fundo.

Os dois governos ainda assinaram documentos de cooperação nas áreas de defesa, pesquisa oceânica, apoio a micro e pequenas empresas, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas, economia circular, entre outros.

Além do encontro bilateral, Lula discursou, na manhã de segunda, na abertura da maior feira industrial do mundo, a Hannover Messe.