Governo Lula recua de empréstimo e busca alternativa para segurar conta de luz em ano eleitoral

O governo Lula usou o bônus para reduzir as contas de luz em 2023 e 2025 (saldo de 2024). (Foto: Agência Brasil)

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de articular um empréstimo de até R$ 7 bilhões para as distribuidoras de energia e agora busca outras soluções para minimizar o aumento da conta de luz previsto para 2026, ano eleitoral.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima que a alta será de, em média, 8%, quase o dobro da inflação projetada para o ano, embora o efeito varie para cada região do país.

Um dos focos de atenção neste momento é a bandeira tarifária, sistema que pode impor cobranças extras aos consumidores sempre que o custo de geração de energia fica mais caro. Há a previsão de que a bandeira vermelha, mais onerosa, seja acionada no meio do ano, período mais próximo da campanha eleitoral.

O custo da energia é uma das principais preocupações do petista num cenário em que o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) cresce nas pesquisas de intenção de voto. Auxiliares do presidente temem que os reajustes alimentem a insatisfação da população e gerem impacto negativo nas urnas.

Segundo integrantes do governo, a ideia do empréstimo foi deixada de lado diante dos custos que o Tesouro teria que assumir com subsídios para tirar a linha de crédito do papel.

Com isso, a discussão sobre mudar as regras da bandeira tarifária voltou a ganhar força. Pelo modelo atual, é possível que a bandeira vermelha seja acionada no meio do ano. Técnicos discutem alternativas para evitar esse cenário, que pode ter um impacto de R$ 7 bilhões na conta de luz, além dos reajustes anuais.

Alguns especialistas já consideram o acionamento da bandeira vermelha em suas projeções para a inflação em 2026. Ainda assim, há dentro do governo a percepção de que o acionamento da bandeira tarifária terá impacto na aprovação do governo, o que motivou a discussão de alternativas para evitar este cenário.

O Executivo pode usar novamente o bônus de Itaipu, que é um valor que pode ser usado para abater as contas de luz dos consumidores de energia. Ele surge porque os consumidores pagam pela energia de Itaipu com base em um custo estimado, mas, ao longo do tempo, esse custo pode ficar menor do que o previsto. Quando isso acontece —seja por queda de despesas, ganho com o câmbio ou receitas extras— forma-se uma sobra de recursos.

O governo Lula usou o bônus para reduzir as contas de luz em 2023 e 2025 (saldo de 2024). Hoje, no entanto, o fundo está estimado em R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão para 2026, o que é insuficiente para cobrir todo o custo da cobrança extra.

Outra possibilidade seria mudar a metodologia das bandeiras tarifárias, por meio da revisão dos valores que disparam os gatilhos das bandeiras.

A ideia inicial do Executivo envolvia uma combinação de crédito disponibilizado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o bônus de Itaipu. Segundo quatro técnicos ouvidos,  porém, o governo não conseguiu chegar a um consenso sobre a arquitetura financeira da operação.

O desenho previa um empréstimo do BNDES às distribuidoras de energia para que elas não repassassem todo o custo do reajuste para a tarifa cobrada dos consumidores. Esse crédito teria uma taxa de juros final equivalente à Selic. Para isso dar certo, segundo essas pessoas, a União teria que entrar com recurso equivalente ao custo de bancar 1 ponto percentual dessa taxa, motivo pelo qual a Fazenda barrou a proposta.

Representantes do setor afirmam, sob reserva, que o incentivo talvez não fosse tão atrativo para as empresas porque, segundo os cálculos da própria Aneel, apenas 0,2% dos 8% previstos de reajuste médio para o ano são causados por custos das distribuidoras. O restante vem principalmente de encargos tributários.

Ou seja, por mais que seja de interesse das empresas que o aumento não seja grande, o custo de fazer um empréstimo, mesmo com juros baixos, talvez não valesse a pena.

A preocupação permanece, porém, porque a tendência é que o reajuste seja maior nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, locais onde Flávio Bolsonaro aparece empatado ou até à frente de Lula nas pesquisas de intenção de voto.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a Aneel aprovou um aumento médio de 14,2% para clientes da Enel e de 8,6% para os da Light —que chegou a obter na Justiça um aumento ainda maior, de 16,7%, já revertido após recurso da AGU (Advocacia-Geral da União).

Por outro lado, as distribuidoras das regiões Norte e Nordeste já serão beneficiadas pela repartição de recursos extras da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), obtidos por meio da negociação de dívidas contraídas pelas hidrelétricas pelo uso da água. A previsão do governo é que os reajustes fiquem próximos de zero para esses consumidores.

A Folha de S. Paulo procurou o Ministério de Minas e Energia, a Fazenda e a Casa Civil desde a quarta-feira (15), mas nenhuma das pastas se manifestou até a publicação desta reportagem. Com informações da Folha de S. Paulo.