Lula diz que enviará projeto de fim da escala 6×1 nesta semana

A pauta da jornada de trabalho tem sido defendida pelo governo federal de forma estratégica em ano de eleição.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A pauta da jornada de trabalho tem sido defendida pelo governo federal de forma estratégica em ano de eleição. (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta segunda-feira (13) que pretende enviar ainda nesta semana o PL do fim da jornada 6×1 em caráter de urgência para a Câmara dos Deputados. A medida já tinha sido comunicada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. De acordo com ele, Lula apenas aguardava uma conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Esse encontro entre os dois deve ocorrer de forma presencial até a próxima quarta-feira (15), um dia antes de o chefe do Executivo embarcar para viagem à Europa. A pauta da jornada de trabalho tem sido defendida pelo governo federal de forma estratégica em ano de eleição. A ideia é acelerar a tramitação no Congresso onde, atualmente, o texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

O imbróglio, no entanto, é que Motta defende que a votação do texto ocorra via PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o que vai contra o desejo do governo. Na semana passada, ele chegou a dizer, inclusive, que o Executivo tinha desistido de enviar um novo projeto, o que desagradou integrantes do Planalto. Segundo Boulos, Lula quer explicar ao presidente da Câmara quais são os motivos para o envio da proposta.

“O que está dependendo para enviar é do presidente poder ter essa conversa. Ele mesmo disse isso publicamente, que ele vai enviar. Só que quer conversar antes com o presidente da Câmara para explicar as razões de por que ele está enviando. Essa agenda era para ter acontecido na semana passada, mas por conflito de agenda não foi possível”, explicou.

Produtividade

O crescimento da produtividade do trabalho na economia brasileira nos últimos seis anos foi “modesto” e decorreu, sobretudo, de elementos como desempenho favorável da produtividade na agropecuária e realocação do emprego para atividades mais produtivas. A conclusão é do Banco Central (BC) e foi divulgada no relatório de política monetária no fim do mês passado, em meio ao debate sobre o fim da escala 6×1.

“Quando se exclui a agropecuária, o desempenho da produtividade mostra-se ainda mais limitado: cresceu apenas 1,1% desde 2019 (média de 0,2% ao ano)”, avaliou o Banco Central, ressaltando o impacto negativo de outros setores da economia.

Em tese, sem ganhos de produtividade, a redução das horas trabalhadas pode elevar o custo de produção, pressionando margens das empresas e, em alguns casos, os preços — mas isso depende de outros fatores como concorrência, demanda e eficiência. Para o BC, a contribuição da produtividade para a redução dos custos do trabalho tem sido limitada.

“A eventual persistência do avanço modesto da produtividade do trabalho, combinada às restrições ao crescimento da população ocupada – decorrentes da taxa de desocupação em patamar reduzido, da relativa estagnação da participação na força de trabalho e da desaceleração do crescimento da população em idade de trabalhar – poderia restringir o potencial de crescimento da economia. Nesse contexto, acelerações da demanda podem se traduzir em pressões inflacionárias”, acrescentou o BC. (Com informações dos portais CNN Brasil e g1)