Impeachment de ministros do Supremo vira prioridade polêmica entre pré-candidatos ao Senado

Levantamento do Meio/Ideia divulgado na quarta mostra que 42,5% dos eleitores consideram a concentração de poder no Judiciário como principal ameaça à democracia. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Identificar as demandas do eleitorado e oferecer soluções é, segundo os manuais, o primeiro passo para encaminhar uma campanha de qualquer candidato. Se for seguido à risca, os políticos se dedicarão até outubro a apresentar projetos de combate à violência, medidas que reduzam a carestia, ações para blindar os cofres públicos dos recorrentes malfeitos e propostas para melhorar a rede de atendimento hospitalar. Afinal, segurança, inflação, corrupção e saúde são apontadas como os principais problemas do país. O debate certamente terá esses
quatro grandes temas na pauta, mas, pela primeira vez, vai incluir entre os assuntos dominantes o Supremo Tribunal Federal (STF).

Levantamentos realizados pelos institutos de pesquisa mostram que os mesmos brasileiros que se
preocupam com segurança, inflação, corrupção e saúde também consideram importante votar em alguém comprometido com o impeachment de ministros da Corte. Cientes que esse cenário adverso ao Judiciário pode render milhões de votos, partidos e políticos estão redefinindo suas plataformas eleitorais e ajustando seus discursos para um terreno perigoso.

Na quarta-feira 8, por exemplo, o Novo, que tem o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema como principal estrela, publicou as diretrizes que orientarão a escolha dos candidatos que disputarão as eleições de 2026. Entre várias medidas anunciadas, o partido exige que os postulantes a uma cadeira no Senado assumam o compromisso explícito de defender o impeachment de ministros do STF. “A população tem a expectativa de que a política dê uma resposta a este Judiciário que abusou do seu poder, que cresceu demais, que censura e que se acha acima
das leis, a ponto de se envolver em escândalos de corrupção sem precedentes”, diz Eduardo Ribeiro, presidente da legenda, que já anunciou as pré-candidaturas de Marcel van Hattem (RS), Ricardo Salles (SP) e do ex-procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol (PR).

Os três já firmaram o compromisso. Levantamento do Meio/Ideia divulgado na quarta mostra que 42,5% dos eleitores consideram a concentração de poder no Judiciário como principal ameaça à democracia, patamar muito acima de chagas históricas como a corrupção (veja o quadro). É uma mensagem que precisa ser levada em conta, compreendida, explicada, mas que não deveria ser tratada como questão eleitoral, sobretudo à base de discursos
inflamados e demagógicos contra uma instituição com uma extensa folha de serviços prestados à nação nos últimos anos em defesa da democracia e de outras causas importantes, como a proteção de minorias e a defesa do meio ambiente.

A despeito disso, há pelo menos cinquenta pré-candidatos a senador distribuídos por vários partidos que pretendem concorrer ancorados em discursos raivosos ao STF. No PL, partido do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, não há diretrizes formais sobre o tema — nem precisa. Os candidatos da legenda ao Senado estão sendo escolhidos pessoalmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem uma lista com mais de trinta postulantes ao cargo. Não há muitas dúvidas sobre o que esperar de cada um deles. Em Brasília, por exemplo, há duas pré-candidatas do partido liderando as pesquisas — Michelle Bolsonaro e a deputada Bia Kicis. A ex-primeira-dama já classificou o Supremo como uma “ditadura judicial” e criticou o Congresso por se amesquinhar diante do tribunal. Já a parlamentar há muito defende punições aos magistrados: “O STF nunca esteve tão em descrédito perante a população como está hoje. Chegou a um ponto em que a gente precisa libertar o Congresso e o povo brasileiro”. Em Santa Catarina, também há dois candidatos com um discurso parecido — Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, e a deputada Caroline De Toni, ambos escolhidos pelo capitão.

O partido calcula que vai eleger 25 senadores a partir dessa proposta anômala e ter apoio de pelo menos outros vinte aliados com a mesma bandeira a partir de 2027. Com isso, em tese teria chances de emplacar o futuro presidente do Senado, a quem, por lei, cabe dar início à tramitação dos procedimentos de impeachment, e votos suficientes para levar adiante o processo. Para não deixar dúvidas — ou para criar algum tipo de constrangimento aos postulantes —, as cobranças, às vezes, são públicas. Na cerimônia de lançamento da pré-candidatura do deputado Domingos Sávio (MG), ele foi questionado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL MG) sobre o impeachment de ministros do STF. “Temos que ter uma maioria no Senado, temos que fazer valer a independência dos Poderes, a verdadeira democracia não se constrói rasgando a Constituição, como alguns que deveriam ser o guardião dela estão fazendo”, disse o parlamentar, lembrando que foi um dos primeiros a assinar o pedido de impedimento dos magistrados citados no
escândalo do Banco Master. Com informações da Revista Veja.