O que a oposição deve explorar na sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para ministro do Supremo

Interlocutores da oposição afirmam que a estratégia será resgatar o caso para sustentar a tese de que Messias construiu sua trajetória mais no campo político do que técnico. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

A sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o próximo dia 29, deve se transformar em um dos principais campos de disputa política no Senado, com a oposição preparando uma ofensiva concentrada em três frentes: sua proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, episódios de sua trajetória — como o apelido “Bessias” — e o avanço das investigações envolvendo o Banco Master.

Nos bastidores, senadores relatam que o objetivo não será apenas discutir o currículo jurídico do indicado, mas submetê-lo a um teste político sobre independência e atuação institucional, em linha com o papel que deverá exercer na Corte.

‘Bessias’ e o histórico político
Um dos pontos que deve ser resgatado durante a sabatina é a citação de Messias em conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, interceptada pela Polícia Federal em 2016, no contexto da Operação Lava-Jato. No diálogo, Dilma menciona o envio de um documento por meio de “Bessias”, apelido que passou a acompanhar o atual chefe da AGU.

O episódio ganhou repercussão nacional à época e foi amplamente explorado no debate político e jurídico sobre a tentativa de nomeação de Lula para a Casa Civil.

Interlocutores da oposição afirmam que a estratégia será resgatar o caso para sustentar a tese de que Messias construiu sua trajetória mais no campo político do que técnico.

Proximidade com Lula e dilemas na AGU
A relação direta com o presidente também deve ser um dos eixos centrais da sabatina. Como advogado-geral da União, Messias atua como principal responsável pela defesa jurídica do Executivo — posição que o coloca, na prática, no centro de disputas institucionais sensíveis e com potencial de desgaste político no Senado e no próprio Supremo.

Nos bastidores, senadores avaliam que esse histórico recente abre uma frente adicional de questionamentos sobre sua capacidade de atuar com independência na Corte.

À frente da AGU, Messias tem sido chamado a se posicionar em temas que tensionam simultaneamente Congresso e STF.

Um dos focos de desgaste é sua atuação na agenda de transparência das emendas parlamentares. Sob sua gestão, a AGU criou um grupo de trabalho para tratar sobre irregularidades na execução desses recursos, em cumprimento a decisões do Supremo. A medida, no entanto, gerou incômodo entre senadores, que viram o movimento como alinhado a uma agenda de maior controle sobre o Legislativo.

Em outra frente, durante a reação do Congresso a uma liminar do ministro Gilmar Mendes sobre regras para pedidos de impeachment de integrantes da Corte, Messias optou por pedir a revisão da decisão.

Nos bastidores, o gesto foi interpretado como uma tentativa de acomodar o conflito com o Senado, sem romper com o Supremo.

Esse conjunto de episódios alimenta, entre parlamentares, a avaliação de que o indicado chega ao STF carregando posições recentes em disputas entre os Poderes. Senadores pretendem explorar esse histórico para questioná-lo diretamente sobre como pretende se comportar em casos que envolvam o Executivo, o Congresso e o próprio STF.

Senadores afirmam que o tema será usado para testar a posição de Messias sobre transparência, governança e controle institucional, além de sua disposição em lidar com investigações de alto impacto político e econômico.

Interlocutores avaliam que o episódio pode servir como porta de entrada para questionamentos mais amplos sobre como o indicado se posicionaria em casos envolvendo integrantes do próprio Judiciário.

Para parlamentares, a sabatina deve assumir o formato de um “teste de autonomia”, no qual Messias será cobrado não apenas por posições jurídicas, mas por sua capacidade de se desvincular de sua trajetória no Executivo.

O desenho da sabatina, segundo esses relatos, tende a se organizar entre os temas de independência em relação ao governo, relação com outros Poderes — especialmente o próprio STF —, e atuação em momentos de crise institucional.

Embora aliados do governo avaliem que o indicado chega com apoio suficiente para avançar, reconhecem que o ambiente tende a ser mais político do que técnico.

A expectativa é de uma sessão longa, com forte carga de exposição pública e tentativa de marcação de posição por parte da oposição. A sabatina ocorre na manhã da quarta-feira (29) e, caso seja aprovado na CCJ, será avalizado pelo plenário no mesmo dia. Com informações do portal O Globo.