Poder Judiciário e instituições parceiras realizam mutirão de atendimentos a porto-alegrenses em situação de rua

Serviços incluem orientação jurídica, assistência social, atendimentos em saúde e cidadania. (Foto: GAI Media)

Iniciativa nacional do Poder Judiciário voltada a pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades, o “Mutirão PopRuaJud” terá na próxima quinta-feira (16) a sua terceira edição em Porto Alegre. As atividades – em cojunto com instituições parcerias – estão marcadas para o período do meio-dia às 17h na Central de Atendimento ao Eleitor – rua Siqueira Campos nº 805 (Centro Histórico) – e no estacionamento da Fundação Banrisul, em frente à unidade.

Dentre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, assistência social, atendimentos em saúde e cidadania, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações não governamentais. Deflagrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização tem como foco o acesso rápido e sem burocracia à Justiça em todo o Brasil, de acordo com política instituída pela resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento é organizado por comitês nacional e regionais. No Rio Grande do Sul, participam o Tribunal de Justiça (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça Militar (TJM) e Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Somam-se à lista a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Defensoria Pública do Estado (DPE), Associação do Ministério Público (AMP), Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindiregis-RS) e Banrisul. Pelo município há o engajamento da prefeitura, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e as ONGs Pastoral Povo da Rua, Cozinha Solidária, Coletivo PopRua, Prato Feito das Ruas e Movimento Popular de Rua.

Em âmbito nacional a ação tem como protagonista o CNJ. São apoiadores os órgãos e instituições a seguir: Justiça Federal, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Polícia Federal (PF), Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Programa de Educação Previdenciária (PEP), Organização das Nações Unidas (ONU), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Exército, ONG Médicos do Mundo.

Semana do Registro Civil

Em paralelo ao mutirão público, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Rio Grande do Sul realizará nas tardes de segunda (13) até sexta-feira a 4ª Semana Nacional do Registro Civil. Trata-se de uma iniciativa do CNJ voltada à promoção da cidadania e garantia do direito fundamental à documentação básica, especialmente para indivíduos sob vulnerabilidade social e econômica.

A equipe percorrerá locais como a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (Região Metropolitana da Capital), Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central) e Comunidade Indígena Borboleta de Júlio Borges (no município de Salto do Jacuí). Mais informações no site tjrs.jus.br.

(Marcello Campos)