Ministra Cármen Lúcia decide antecipar sua saída do Tribunal Superior Eleitoral; o colega Kassio Nunes Marques assume a presidência do tribunal em maio

Ministra decidiu antecipar a votação e o processo de transição em razão das eleições em outubro deste ano. (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nessa quinta-feira (9), que antecipará a sua saída do comando da Justiça Eleitoral. Segundo a magistrada, na próxima terça (14), a Corte vai realizar a eleição que definirá os ministros Kassio Nunes Marques, como presidente, e André Mendonça, como vice, do tribunal.

A magistrada decidiu antecipar a votação e o processo de transição em razão das eleições deste ano, com o primeiro turno marcado para o dia 4 de outubro.

“Eu teria até o dia três de junho deste ano para honrosamente continuar presidente deste TSE. E, ao ministro Kassio Nunes Marques, sucessor natural da cadeira, e juntamente com o ministro André Mendonça, sobrariam pouco mais de 100 dias para o desempenho na direção das eleições até 4 de outubro de 2026”, disse Cármen.

“Por isso, eu decidi que, ao invés de deixar para o último dia de mandato a sucessão na presidência deste tribunal, decidi (antecipar) o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição para o equilíbrio e a calma aos que dirigirão a Justiça Eleitoral brasileira e conduzirão o processo de outubro de 2026”, completou.

O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados. A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos ministros do Supremo. E, assim como ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa.

Essa será a primeira vez que dois ministros indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – declarado inelegível até 2030 pelo TSE – estarão ao mesmo tempo no comando da Corte. Dias Toffoli passará a integrar o tribunal na terceira vaga destinada ao Supremo.

Nunes Marques deve assumir a presidência do TSE com a intenção de despolarizar o País. O outro plano é enterrar de vez a desconfiança sobre as urnas eletrônicas. O magistrado leva vantagem nessa missão porque foi indicado pelo próprio Bolsonaro, o grande propagador das suspeitas em torno do sistema de votação. A palavra do ministro, portanto, teria peso extra para a direita.

Nunes Marques também quer dar mais publicidade a uma norma já em vigor que obriga a Justiça Eleitoral a publicar na internet o resultado da votação de cada urna no dia da eleição. Com um celular em mãos, o eleitor pode comparar os dados enviados ao TSE com o boletim de urna afixado na porta de cada zona eleitoral após a eleição.

A intenção do ministro é reforçar a isenção política do TSE e deslocar as atenções para as propostas dos candidatos. (Com informações de O Estado de S. Paulo)