Procuradoria-Geral da República se manifesta a favor de abertura de investiga de ministro do STJ acusado de importunação sexual

No próximo dia 14, o STJ julgará se abre um processo administrativo contra o magistrado. (Foto: José Alberto/STJ)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos. A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso está sob análise.

“Há elementos suficientes para instauração do inquérito”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em documento enviado no dia 31 de março ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF.

Na manifestação, Gonet detalhou que “as declarações prestadas pela vítima, somada às provas já produzidas nas instâncias administrativas, apresentam-se como suficientes para deflagrar a persecução penal, notadamente porque amparada por elementos mínimos de informação”. O posicionamento indica que, na avaliação da PGR, há indícios iniciais que justificam a abertura de investigação criminal para aprofundar a apuração dos fatos.

O procurador-geral se manifestou, portanto, pela abertura de um inquérito criminal. A decisão final sobre a instauração caberá ao ministro Nunes Marques, que atua como relator e deverá analisar os elementos apresentados antes de deliberar sobre o prosseguimento do caso no âmbito penal.

Paralelamente à possível investigação criminal, o STJ deve julgar, no próximo dia 14, se abre um processo administrativo disciplinar contra o magistrado. Esse tipo de procedimento pode resultar em sanções no âmbito da carreira, independentemente da esfera penal. A manifestação da PGR, ao apontar a existência de indícios de crime, tende a ser considerada pelos ministros do STJ no momento da decisão.

No âmbito administrativo, um magistrado pode sofrer punições que vão desde advertências até a aposentadoria compulsória, dependendo da gravidade das conclusões alcançadas no processo disciplinar.

A defesa do ministro contestou o posicionamento da PGR. “Com respeito, a defesa do Ministro Buzzi discorda da manifestação pela instauração de inquérito policial diante da apresentação das inúmeras contraprovas já documentadas no procedimento preparatório”, afirmou em nota o advogado Paulo Emílio Catta Preta. “Acredita-se que o eminente relator no STF saberá sopesar o conjunto de elementos para, assim, indeferir a abertura do inquérito policial.”

Marco Buzzi nega as acusações e foi afastado de suas funções em fevereiro por decisão do próprio STJ, medida adotada enquanto os fatos são apurados. O afastamento não implica julgamento de mérito, mas busca preservar a regularidade das investigações.

O ministro foi acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. Em carta enviada aos colegas do tribunal quando foi afastado, Buzzi apresentou sua versão dos fatos e afirmou confiança nos procedimentos em andamento. “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”, declarou.

Procurado, o advogado da vítima, Daniel Bialski, afirmou que espera que a investigação seja conduzida “da forma mais correta possível”. O caso segue em análise tanto na esfera penal quanto administrativa, sem decisão definitiva até o momento. (Com informações do blog da Andréia Sadi, no portal de notícias g1)