Supremo destrava julgamento de Eduardo Bolsonaro

Ação penal na qual ex-deputado (foto) é réu por difamação contra Tabata Amaral estava parada há um ano. (Foto: Reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento da ação penal na qual o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu por difamação. A inclusão do caso na pauta ocorre dois dias após a coluna Radar, do portal da revista Veja, informar que o processo estava há cerca de um ano parado na Corte, mesmo já estando formalmente pronto para julgamento.

Eduardo Bolsonaro é acusado de difamação contra sua antiga colega na Câmara dos Deputados, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A acusação se baseia na alegação de que ele teria insinuado que Tabata buscou beneficiar um empresário ao defender um projeto de lei durante sua atuação parlamentar. A defesa do ex-deputado não é detalhada no andamento divulgado até o momento.

A ação penal estava liberada para julgamento desde 20 de março de 2025, mas não havia sido incluída em pauta até então. Nessa quarta-feira (8), o processo foi finalmente inserido na agenda do plenário virtual do STF, onde deverá ser analisado no período entre os dias 17 e 28 de abril. Nesse formato, os ministros apresentam seus votos de forma eletrônica, sem a necessidade de sessão presencial.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, responsável por conduzir a análise inicial e apresentar seu voto aos demais integrantes da Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR), que atua como titular da ação penal, manifestou-se a favor da condenação de Eduardo Bolsonaro no processo, sustentando que houve prática de difamação.

A movimentação recente do STF ocorre em um contexto em que o caso permanecia sem avanços públicos desde que foi considerado apto para julgamento. A divulgação da situação pela imprensa contribuiu para dar visibilidade ao andamento processual e antecedeu a inclusão na pauta do tribunal.

Além desse processo, Eduardo Bolsonaro tornou-se recentemente réu em outra ação penal. Nesse segundo caso, ele é acusado em razão de sua defesa de tarifas e sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. A nova ação encontra-se em estágio anterior de tramitação, o que significa que ainda não avançou para a fase de julgamento.

Até o momento, não há previsão de quando esse segundo processo será analisado pelo STF. Assim, a ação por difamação contra Tabata Amaral será a primeira a ser efetivamente julgada entre os casos recentes envolvendo o ex-parlamentar. (Com informações do portal da revista Veja)