Governo zera impostos do combustível de aviação: veja o que pode acontecer com as passagens aéreas

Pacote de medidas inclui linhas de crédito para o setor. (Foto: Agência Brasil)

O governo federal lançou um pacote de medidas para tentar amortecer os impactos da guerra no Irã nos combustíveis, incluindo iniciativas específicas de alívio para o setor aéreo.

Para esse segmento, as medidas anunciadas são a isenção dos impostos federais (PIS e Cofins) para o querosene de aviação (QAV) – gerando economia de R$ 0,07 por litro de combustível –, duas linhas de crédito no valor de R$ 9 bilhões para o setor, e prorrogação, para dezembro, das tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho.

O pacote, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criou uma nova subvenção para a importação e produção do biodiesel, que se somará ao subsídio anunciado no início de março, e também ao gás.

No início do mês, a Petrobras havia anunciado aumento de 54,6% no preço do querosene de aviação. No acumulado desde o início da guerra, em fevereiro, a alta é de 64%.

Segundo a Petrobras, haverá 18% de reajuste em abril. O restante será parcelado em seis meses, com a primeira parcela prevista para julho. A medida vem para assegurar o “bom funcionamento do mercado”, segundo a companhia.

Os impactos da crise são globais, mas para o passageiro brasileiro, o cenário é de “tempestade perfeita”: a alta encontra custos normalmente já elevados e um setor já abatido. Mesmo antes do anúncio da Petrobras, as passagens aéreas já vinham subindo. A prévia da inflação de março (o IPCA-15) mostrou aumento de 5,94%.

Com as novas medidas, a expectativa é de que os impactos sejam amortecidos.

Especialistas explicam por que o país é particularmente vulnerável a esse choque e o que o consumidor deve considerar antes de comprar seus bilhetes.

Aumento

O impacto do conflito entre Irã e EUA nos preços do combustível dos aviões se dá porque o país do Oriente Médio detém o controle do estreito de Ormuz, uma área entre o Golfo de Omã e o Golfo Pérsico.

Por ele, passa cerca de um quinto de todo o petróleo consumido no mundo, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA). Isso acontece porque o estreito é a única saída marítima de petróleo para grandes exportadores, como Arábia Saudita, Iraque e o próprio Irã.

Com o conflito, os riscos em torno do transporte do petróleo aumentaram. Isso se refletiu na alta de preços do Brent, que é referência no mercado. Um dia antes da invasão norte-americana, o preço do barril de Brent fechou em US$ 71,32. Mas, ao longo do conflito, o valor já ultrapassou a marca dos US$ 115 por barril.

Como o QAV é um derivado direto do petróleo, seu preço está ligado a essas oscilações – como já visto, mesmo que com menor intensidade, em outras situações de conflito, como a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.

Funcionário com colete amarelo reflete sob a fuselagem de avião durante abastecimento por mangueira conectada à aeronave. Outros trabalhadores e piloto aparecem ao fundo no pátio do aeroporto.

Brasil

No Brasil, essa vulnerabilidade é amplificada pela política de Paridade de Preço de Importação (PPI), segundo Dany Oliveira, ex-diretor da International Air Transport Association (IATA) no Brasil.

Esse modelo de precificação define o valor dos combustíveis no Brasil não pelo custo real de extração e refino nacional, mas pelo quanto custaria para um importador trazer esse mesmo produto do exterior.

Na prática, a Petrobras calcula o preço somando a cotação internacional do petróleo (como o Brent, no caso do QAV) e a variação do dólar a “custos hipotéticos” de transporte, como fretes marítimos e taxas portuárias, como se o combustível estivesse cruzando o oceano em um navio-tanque.

Assim, pouco importa que cerca de 90% do QAV usado no Brasil seja produzido no País – o seu preço vai seguir o mercado internacional.

Segundo Oliveira, em tempos normais, o combustível de aviação representa cerca de 40% do custo total das empresas aéreas brasileiras, enquanto a média mundial gira em torno de 27%.

Além disso, com a guerra, “as empresas precisam desviar de áreas justamente por conta da segurança”, explica Oliveira.

“Esses desvios podem alongar o tempo de voo em até uma hora meia. Isso é ainda mais tempo consumindo o querosene”.

Passagens

Para Diego Endrigo, planejador financeiro pela Planejar, pode valer a pena se adiantar e comprar passagens para as viagens do resto do ano.

Ao contrário do câmbio, onde é possível comprar dólares aos poucos para fazer um “preço médio”, o serviço aéreo tende a sofrer repasses abruptos.

Além disso, “as pessoas podem e devem antecipar a compra da passagem, pois há a possibilidade, com a guerra, de redução da quantidade de voos”, diz. (Com informações da BBC Brasil)