Projeto prevê vacinação domiciliar para pessoas com TEA no RS

O serviço alternativo busca garantir bem-estar e segurança a pessoas com autismo e seus familiares. (Foto: Reprodução)

Vacina em casa

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vota na próxima quarta-feira o projeto do deputado Neri, o Carteiro (PSD) que garante a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no RS. O serviço alternativo busca garantir bem-estar e segurança a pessoas com autismo e seus familiares, mitigando ambientes e estímulos que gerem desconforto em razão da hipersensibilidade sensorial característica da condição.

Alimentos mais baratos

O Preço da Cesta de Alimentos no Rio Grande do Sul registrou queda de 0,17% em março, atingindo R$ 287,85, o patamar mais baixo desde novembro do ano passado. O recuo mais expressivo ocorreu no Litoral (2,28%) após o fim da alta temporada de verão, enquanto o Vale do Paranhana apresentou a maior elevação do período, com alta de 1,83%.

Operação Fura-fila

Oito investigados na Operação Fura-fila foram condenados pela Justiça a penas de até 10 anos de reclusão por fraudar o sistema de regulação do SUS em Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. A sentença, proferida nessa quinta-feira, pune a articulação de agentes políticos e servidores que, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, inseriam dados falsos no sistema para beneficiar indicados em prejuízo de pacientes que aguardavam atendimento regular.

Denúncias arquivadas

O Tribunal de Contas da União arquivou por unanimidade as denúncias sobre gastos e viagens de Janja da Silva, validando a função de primeira-dama como de “interesse público e representativo”. A decisão frustra a investida do deputado Marcel Van Hattem (NOVO) e outros parlamentares da oposição ao reconhecer a legalidade do apoio logístico da Presidência em agendas institucionais.

Troca de comando

O governador Eduardo Leite deve anunciar logo após a Páscoa o nome do novo titular da Secretaria de Turismo do RS, deixada em março pelo deputado estadual Ronaldo Santini (PODEMOS). Com a saída do parlamentar, para concorrer nas eleições de outubro, a pasta segue comandada interinamente pelo adjunto Rodrigo Schnitzer.

Trânsito e educação

Tramita na Câmara Federal um projeto do deputado Sanderson (PL-RS) que torna obrigatória a inclusão de conteúdos de educação para o trânsito no currículo das escolas de educação básica em todo o país. A proposta abrange as redes pública e privada e prevê o ensino transversal de temas como segurança viária, ética e primeiros socorros para formar cidadãos mais conscientes e reduzir a acidentalidade.

Projetos sancionados

O prefeito Sebastião Melo sancionou nessa quinta-feira a lei que institui o Programa de Apoio ao Jovem Agricultor, oferecendo capacitação e incentivo financeiro para novos produtores entre 18 e 35 anos em Porto Alegre. No mesmo ato, também foi oficializada a criação da Semana Municipal da Criança com Deficiência, que passará a integrar o calendário da Capital em setembro com foco em ações de inclusão nas escolas.

Universitário do Amanhã

A Secretaria Estadual de Educação e o CIEE-RS abriram ontem (2) as inscrições para o Universitário do Amanhã 2026, programa que oferece mais de 8 mil vagas gratuitas em cursinho preparatório para o Enem a alunos e egressos da rede pública. Com foco na inclusão, a edição deste ano prioriza candidatos do CadÚnico e lança um aplicativo para facilitar o acesso aos conteúdos pelo site universitariodoamanha.org.br.

Construção irregular

A Prefeitura de Porto Alegre removeu nesta semana quatro construções irregulares no Morro São Pedro, na Zona Sul da Capital, para conter o avanço de um loteamento clandestino em área de conservação ambiental. A Procuradoria-Geral do Município agora busca a responsabilização criminal dos loteadores, enquanto o Departamento Municipal de Habitação cadastrou famílias de outras oito moradias já consolidadas no local.

Reativação de unidade

Em Canoas, representantes do Corpo de Bombeiros Militar do RS reuniram-se nessa quinta-feira com a Prefeitura Municipal para alinhar os avanços para a retomada da unidade do bairro Mathias Velho, desativada durante as enchentes de 2024. A medida, que também integra a reforma da sede do 8° Batalhão de Bombeiro Militar, na Avenida Santos Ferreira, será viabilizada com recursos do Fundo de Reequipamento de Bombeiros, visando restabelecer a cobertura operacional e para a ampliação da capacidade de resposta às ocorrências na região.

Rolador e Porto Lucena, na Região das Missões, estão entre as 35 cidades afetadas por desastres que tiveram situação de emergência reconhecida nessa quinta-feira pelo governo federal. A partir da medida, os municípios – impactados pela estiagem – poderão solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, entre outros.

Educação por Alternância

Está na pauta de votações da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa o projeto do deputado Neri, o Carteiro (PSD) que reconhece a Educação por Alternância como regime regular presencial de ensino no RS. A metodologia estrutura o ensino por meio da alternância entre a escola e a comunidade, integrando o saber acadêmico à realidade do campo com o suporte de instrumentos educacionais que viabilizam a unidade da formação.

Agentes ambientais

O Ministério do Meio Ambiente lançou em março o projeto “Formação de Agentes Ambientais Populares” para capacitar comunidades da Região Metropolitana frente aos impactos da crise climática. Viabilizada por emenda da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a iniciativa formará 150 multiplicadores em dez municípios gaúchos com foco na prevenção e resposta a desastres.

Gre-Nal seguro

A Promotoria de Justiça do Torcedor e Grandes Eventos do MPRS reuniu-se nesta semana para tratar dos alinhamentos iniciais relacionados ao planejamento do clássico Grenal, agendado para 11 de abril, no Estádio Beira-Rio. O encontro abordou uma série de aspectos iniciais de organização e segurança para promover a articulação entre as instituições e assegurar que a partida ocorra rigorosamente dentro dos parâmetros legais.

Por Bruno Laux