Sancionada a lei que cria o Programa de Apoio ao Jovem Agricultor em Porto Alegre

Uma das leis inclui a Semana Municipal da Criança com Deficiência no calendário de datas comemorativas

Foto: Cesar Lopes/PMPA

O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quinta-feira (2), a lei que institui o Programa de Apoio ao Jovem Agricultor no município de Porto Alegre. De autoria da vereadora Fernanda Barth, a Lei nº 14.531 busca incentivar e capacitar jovens interessados em atuar na agricultura urbana ou em pequenas propriedades rurais, promovendo a sustentabilidade.

“Quando o campo vai bem, a cidade vai bem, e Porto Alegre também tem características do interior. Temos uma área rural extensa, com produção de alimentos de qualidade, além de atividades culturais e de lazer. Recentemente, realizamos a Feira dos Produtores Rurais, em Belém Velho, que foi um sucesso, e nosso objetivo é engajar cada vez mais as comunidades, especialmente os jovens” – Prefeito Sebastião Melo.

O programa será destinado a jovens com idade entre 18 e 35 anos, residentes em Porto Alegre, que tenham interesse em desenvolver atividades agrícolas, por meio da oferta de cursos, palestras e oficinas sobre técnicas de cultivo, manejo sustentável, agroecologia, gestão agrícola e comercialização. A medida também prevê apoio técnico e incentivo financeiro para a implementação de projetos agrícolas, além de facilitar o acesso a crédito, insumos e equipamentos.

Direitos da criança e do adolescente – Também foi sancionada a Lei nº 14.532, de autoria da vereadora Vera Armando, que inclui a Semana Municipal da Criança com Deficiência no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do município de Porto Alegre.

Durante a semana do dia 21 de setembro, a Secretaria Municipal de Educação deverá promover ações educativas nas escolas que contemplem o tema da inclusão da criança com deficiência, por meio de abordagem transversal, com o objetivo de sensibilizar e engajar as novas gerações na defesa dos direitos fundamentais.