Vaga no Supremo: Lula decide enviar o nome de Messias ao Senado, diz Planalto

Ainda não há clareza, no entanto, de quando essa sabatina será marcada.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Ainda não há clareza, no entanto, de quando essa sabatina será marcada. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará ainda nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional o nome do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o Palácio do Planalto. A oficialização ocorre quatro meses depois de o presidente anunciar o nome do ministro.

Lula anunciou o nome de Messias para a vaga na Corte aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso em 20 de novembro, contrariando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e a cúpula da Casa, que apostavam no nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De lá para cá, houve um distanciamento de Alcolumbre com o Palácio do Planalto —o senador foi um dos principais pontos de governabilidade do Executivo no Congresso neste Lula 3.

O presidente do Senado chegou a marcar a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 10 de dezembro, prazo considerado apertado para governistas. Diante dessa resistência e de um cenário desfavorável para o chefe da AGU, o Planalto segurou o envio da mensagem presidencial formal como estratégia para ganhar tempo. Agora, com o envio da mensagem, é esperado que o rito regimental seja destravado.

Ainda não há clareza, no entanto, de quando essa sabatina será marcada. Alcolumbre já havia indicado a integrantes do governo que deixaria esse processo para acontecer somente após as eleições, em outubro. Um aliado do presidente do Senado, no entanto, diz que há um movimento para tentar convencer o parlamentar do contrário, já que o Congresso deverá ficar esvaziado a partir de junho por causa do processo eleitoral.

Na semana passada, Lula recebeu no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares e ministros do MDB para conversar sobre o cenário político. De acordo com relatos de um participante, houve um apelo ao presidente para que houvesse um movimento de distensionamento com Alcolumbre para viabilizar a a sabatina de Messias, diante da preocupação de o STF ficar com um ministro a menos em meio ao avanço das investigações do caso Banco Master. Alcolumbre foi informado do encontro.

De acordo com aliados de Messias, a expectativa é que, com o envio da documentação ao Senado, o ministro retome o contato com senadores, algo que foi interrompido no fim do ano passado com o recesso parlamentar. Pelos cálculos de seus apoiadores, ele já conversou com 75 dos 81 senadores desde que seu nome foi anunciado pelo petista. Alguns parlamentares aguardavam esse processo do rito regimental para conversar com o ministro, a exemplo de nomes como Carlos Portinho (PL-RJ).

Parlamentares da base dizem acreditar que, apesar de resistências pontuais, o nome de Messias é viável e deve avançar no Senado, desde que o governo atue para garantir um ambiente político favorável à sabatina e à votação em plenário. A leitura predominante é que Lula busca evitar novos ruídos e assegurar uma aprovação sem sobressaltos.

Além disso, afirmam que a possibilidade de Pacheco concorrer ao Governo de Minas Gerais com apoio do petista abre caminho para melhorar a relação com os senadores e garantir a aprovação do nome de Messias.

Aliados de Alcolumbre, no entanto, dizem que ainda não há garantias. Eles afirmam que há uma insatisfação da cúpula da Casa com a atuação da Polícia Federal e dizem enxergar influência do Planalto e de Lula no avanço de investigações que miram parlamentares.

(Com O Globo)