Fim da janela partidária provoca semana esvaziada na Câmara dos Deputados

Com prazo para mudança de partido sem perda de mandato até 3 de abril, deputados concentram-se em articulações políticas

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A janela partidária – prazo para que deputados federais, estaduais e distritais possam mudar de sigla sem sofrer punições – chega ao fim nesta semana, na próxima sexta-feira (3). Em meio à intensificação das articulações nas bases eleitorais, a Câmara dos Deputados terá uma semana esvaziada.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), atendeu o apelo dos líderes e decidiu que não serão realizadas sessões nesta semana. Assim, deputados federais devem ficar livres, nos próximos dias, para focar na construção de alianças e filiações partidárias.

O período para as trocas é de um mês, tendo começado em 5 de março e se estendendo até a próxima sexta-feira, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A interrupção dos trabalhos se dá em um ano considerado “curto” no Congresso, isso porque o calendário eleitoral promete esvaziar o Legislativo. A Câmara dos Deputados, no entanto, quer finalizar no primeiro semestre a PEC do fim da escala 6 x 1 e a regulamentação do trabalho por apps.

Janela partidária

A janela partidária para cargos em eleições proporcionais – é o caso de vereadores e deputados – é aberta somente em anos eleitorais e seis meses antes das eleições. Isso porque o princípio da fidelidade partidária para essas funções prevê que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.

Por isso, a janela não é necessária para migrações partidárias de quem ocupa cargos majoritários, em que são eleitos os mais votados, independentemente das votações recebidas pelos partidos.

Assim, prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República podem mudar de legenda a qualquer momento, desde que respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da data da eleição.

Uma vez concluídas as trocas, o próximo passo envolve as convenções partidárias, em que os candidatos devem ser escolhidos. Essa etapa ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. Em 2026, os brasileiro irão às urnas para o primeiro turno das eleições em 4 de outubro.