Integrantes do STJ pressionam o ministro Marco Buzzi, acusado por duas mulheres de cometer crimes sexuais, para que antecipe a aposentadoria como forma de estancar a crise que tem desgastado a imagem do tribunal

Defesa de Buzzi insiste que conseguirá comprovar a inocência do ministro. (Foto: Sergio Amaral/STJ)

Integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pressionam o ministro Marco Buzzi, acusado por duas mulheres de cometer crimes sexuais, para que antecipe a sua aposentadoria como forma de estancar a crise que tem desgastado a imagem da Corte. O magistrado, no entanto, se recusa a adotar essa estratégia. Em nota, a defesa insiste que conseguirá comprovar a inocência do ministro.

O Estadão ouviu de ministros e seus interlocutores que duas mensagens têm sido enviadas a Buzzi para que se convença. A primeira delas deixa claro que o ministro tende a ser condenado no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que enfrentará, o que implicaria em ser penalizado com a aposentadoria compulsória, que reduz os seus vencimentos proporcionalmente até a data da sanção. Para a magistratura, essa pena tem um simbolismo drástico.

Para além do argumento do PAD, os ministros têm dito ao colega que o pedido de aposentadoria poderia ajudá-lo na esfera criminal. Buzzi é alvo de um inquérito sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso se aposente antes, a investigação poderia ser transferida para a primeira instância.

A punição mais grave que um magistrado pode sofrer é a demissão, mas ela é raramente aplicada pelo Judiciário porque depende de condenação criminal transitada em julgado. Com o caso no STF, uma eventual condenação seria mais rápida e não teria margem para muitos recursos e protelações. Nesse cenário, Buzzi poderia ser preso e ainda perder completamente os vencimentos e benefícios aos quais teria direito como aposentado do STJ.

A despeito dos conselhos do colega, Buzzi se recusa a deixar o tribunal e pretende litigar em todas as frentes com o objetivo de provar a sua inocência.

Em nota, os advogados do ministro afirmaram que ele “não irá pedir a aposentadoria” porque “não acredita que o processo administrativo contra ele será instaurado, até porque, na defesa prévia ora apresentada, há robustas e suficientes provas e esclarecimentos de que não cometeu nenhum ato impróprio”.

Julgamento

O STJ vai analisar em 14 de abril as conclusões da sindicância aberta contra Buzzi.

A análise aconteceria nesta terça-feira (10), mas foi adiada a pedido da comissão que conduz a sindicância. Até o julgamento, Buzzi está impedido de ir ao STJ, utilizar veículo oficial do tribunal e usufruir de prerrogativas inerentes ao exercício da função de ministro. Apesar disso, o salário mensal de R$ 44.047,88 está mantido.

O plenário do STJ determinou, no dia 4 de fevereiro, a abertura de uma sindicância para apurar a denúncia contra o ministro. Uma semana depois, o tribunal ordenou o afastamento cautelar do ministro enquanto a apuração era realizada pela comissão.

Ministros que participaram da sessão que culminou no afastamento de Buzzi relataram, reservadamente, que o encontro foi marcado por silêncio da maioria dos magistrados, perplexidade e indignação.

O ministro nega as acusações e sustenta, desde o início das investigações, que as informações divulgadas não correspondem aos fatos. (Com informações de O Estado de S. Paulo e da CNN Brasil)