Indonésia vai proibir acesso às redes sociais a menores de 16 anos

O anúncio é feito após diversos países adotarem medidas semelhantes. (Foto: Reprodução)

O governo da Indonésia anunciou nessa sexta-feira (6) que proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, citando riscos relacionados à pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência da internet. O anúncio é feito após diversos países adotarem medidas semelhantes ou iniciarem discussões sobre mudanças em suas legislações para restringir o uso entre adolescentes.

“Contas pertencentes a menores de 16 anos em plataformas de alto risco começarão a ser desativadas no YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox”, afirmou a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, em comunicado.

O governo intervém “para que os pais não precisem mais lutar sozinhos contra os gigantes dos algoritmos”, acrescentou sobre a medida que entrará em vigor em 28 de março.

A proibição será implementada em etapas “até que todas as plataformas cumpram suas obrigações”, declarou.

Hafid afirmou que o governo de Jacarta está ciente de que as novas regras “podem causar algum transtorno inicial”, mas as defendeu como “a melhor medida (…) a ser tomada neste período de emergência digital”.

“Adotamos essa medida para retomar o controle do futuro de nossas crianças. Queremos que a tecnologia humanize os seres humanos e não que sacrifique nossas crianças”, acrescentou.

Em dezembro, a Austrália determinou que TikTok, YouTube e outras plataformas excluíssem as contas de menores de 16 anos; na França, os legisladores aprovaram um projeto de lei para proibir menores de 15 anos nas redes.

Dinamarca, Grécia e Espanha pressionam a União Europeia (UE) por medidas semelhantes. Um comitê de especialistas da UE foi lançado nesta semana discutir a questão.

A Índia confirmou recentemente que considera adotar ações semelhantes para proteger as crianças do abuso online.

Impacto

Em outra frente, dezenas de adolescentes no Reino Unido participarão de testes para avaliar como eles seriam impactados por futuras restrições ao uso de redes sociais. A iniciativa foi anunciada pelo governo britânico, que quer verificar como seriam na prática eventuais limites para menores de 16 anos nas plataformas.

Cerca de 150 adolescentes de 13 a 15 anos serão acompanhados e terão a qualidade do sono, o humor e níveis de atividade física avaliados, informou o jornal britânico The Guardian.

Os participantes poderão ser totalmente proibidos de usar redes sociais, ter um limite de uso de tela ou ficar sujeitos a um “toque de recolher” virtual, em que serviços são bloqueados após um certo horário do dia.

Segundo o governo britânico, os testes ajudarão a levantar informações para que uma futura decisão seja baseada em evidências do mundo real.

Até 26 de maio, o governo britânico receberá opiniões sobre a possível regra de idade mínima ou do “toque de recolher” online, bem como supostos recursos viciantes nas redes, como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos.

A iniciativa também quer receber avaliações sobre o uso de assistentes de inteligência artificial e plataformas de jogos por crianças, além de comentários sobre melhorias nos métodos de verificação de idade.

“Sabemos que pais em todo o mundo estão refletindo sobre a quantidade de tempo que seus filhos devem passar em frente às telas, quando devem dar um celular para eles, o que eles estão vendo online e o impacto que tudo isso está causando”, disse a secretária de Tecnologia do Reino Unido, Liz Kendall.

“É por isso que estamos pedindo a crianças e pais que participem desta consulta histórica sobre como os jovens podem prosperar em uma era de rápidas mudanças tecnológicas”.

O levantamento pode levar ao banimento completo de redes sociais para menores de 16 anos no Reino Unido, como acontece na Austrália desde dezembro de 2025, para grandes plataformas. (Com informações da agência de notícias AFP)