Lula perde processo contra ex-jornalista da Globo que o comparou com o “Diabo”

Agora, o presidente terá de pagar os custos processuais do jornalista, estipulados em R$ 9.395. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu um processo que movia contra o ex-jornalista da Globo Luís Ernesto Lacombe, que publicara um vídeo em 2024 em que comparava o político com o Diabo. A decisão foi do juiz Paulo Cerqueira Campos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e publicada no final de fevereiro. Agora, o petista foi sentenciado a pagar os custos processuais de Lacombe, estipulados em 9.395 reais.

Na gravação que motivou o processo, Lacombe dizia: “Lula não é exatamente burro, ainda que pareça. O sentido que lhe cabe da palavra besta é o ligado ao Demônio, ao Diabo, ao Capeta, ao Tinhoso. O que a besta quadrada quer é o povo em frangalhos, ele é sabedor das consequências dos seus movimentos diabólicos”.

Na ação, Lula pedia a remoção do vídeo sob o argumento de que havia sido ofendido e que as declarações ultrapassavam a liberdade de expressão, que não podia ser usada para incitação de violência, ódio e intolerância.

O Ministério Público Federal solicitou o arquivamento do processo, segundo parecer: “O discurso de Luís Ernesto Lacombe tem evidente finalidade crítica (animus criticandi), em um contexto lícito de exercício de um direito fundamental (liberdade de expressão), notadamente porque circunscrito a um juízo de valor, acerca das decisões políticas e governamentais do Chefe de Estado e Governo. Toda manifestação pejorativa está associada, no discurso, a uma crítica específica contextualizada (política pública que, no entender do narrador, não tem intenção de “tirar o povo da pobreza”, mas o manter nesse estado). Ante o exposto, o Ministério Público Federal promove o arquivamento dos autos e submete a presente decisão ao crivo judicial”.