Ministros do Supremo defendem impedimento do colega Dias Toffoli em julgamento do caso Master

Caso provocou uma das maiores crises institucionais do Supremo nos últimos anos. (Foto: Luiz Silveira/STF)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem como “positiva” uma eventual declaração de impedimento do colega do ministro Dias Toffoli no julgamento da Segunda Turma da nova fase da operação Compliance Zero, que pode confirmar a prisão de Daniel Vorcaro. Esses magistrados avaliam que não há impedimento técnico para a participação, mas o gesto poderia encerrar de vez o capítulo envolvendo o ministro e o caso Master.

O caso Master provocou uma das maiores crises institucionais do Supremo nos últimos anos, quando os ministros passaram a ter suas condutas ligadas ao caso questionadas.

Toffoli deixou a relatoria do inquérito no mês passado, após semanas de desgaste para o Supremo, mas com uma nota institucional em seu apoio. Como resultado, o processo foi redistribuído por sorteio ao ministro André Mendonça.

Agora, Toffoli estará novamente diante do caso Master. Isso porque a decisão de Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro será julgada pelo plenário virtual da Segunda Turma a partir do próximo dia 13, e vai definir se o ex-dono do Master ficará detido ou não.

Será neste momento que o antigo relator do caso Master deve indicar se irá se declarar – ou não – impedido para participar do referendo.

Nos bastidores do STF, eventual declaração de impedimento de Toffoli é vista como uma medida que preserva a imagem da Corte e, ao mesmo tempo, preserva o ministro. Ainda assim, a avaliação é que cabe apenas ao ministro decidir por essa medida.

A Segunda Turma é composta por cinco ministros: além de Toffoli e Mendonça, fazem parte do colegiado os ministros Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes, que é o atual presidente. Caso Toffoli se declare impedido, porém, o julgamento corre o risco de terminar em empate, situação em que o resultado mais favorável ao réu prevalece.

A declaração de impedimento ou de suspeição não é automática, e precisa ser feita pelo próprio magistrado que participa do julgamento. Em casos analisados pelo plenário virtual, os ministros assinalam na plataforma o impedimento ou suspeição e não participam da análise.

A decisão de Toffoli de deixar a relatoria do caso Master no STF foi tomada após uma reunião convocada pelo presidente Edson Fachin, com os colegas da Corte para o apresentar relatório da Polícia Federal que cita menções a Toffoli em mensagens no celular apreendido de Vorcaro. Toffoli confirmou que era um dos sócios da empresa que vendeu a participação no resort, mas disse que não recebeu qualquer valor do banqueiro e nem tem qualquer relação de amizade com o banqueiro.

Com a medida, uma ação de suspeição aberta contra Toffoli como relator do inquérito que trata das investigações sobre fraudes no Master foi arquivada por Fachin no último dia 21 de fevereiro. Por isso, tecnicamente o ministro não está impedido de participar do julgamento do caso envolvendo o ex-dono do banco.

Perfil 

A Segunda Turma é hoje o colegiado onde os processos que ainda remanescem da operação Lava-Jato são julgados e, ao longo dos últimos anos, teve o seu perfil reconfigurado por mudanças em sua composição. Antes conhecida como “jardim do Éden” em razão de uma forte tendência garantista, ou seja, com posicionamentos mais benéficos aos réus, a turma tem se tornado um pouco mais “legalista”.

Esse novo perfil se acentuou com a chegada do ministro Luiz Fux ao órgão, se somando ao ministro André Mendonça. Eles fazem contraponto ao bloco formado pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No centro desse quadro está o ministro Nunes Marques, que costuma variar entre os dois grupos.

Segundo investigadores, o esquema teria utilizado estruturas do mercado financeiro para captar recursos e movimentar ativos de alto risco ou de baixa liquidez, além de operações que teriam servido para ocultar prejuízos e desviar recursos. A decisão também cita suspeitas de interlocução com servidores públicos e tentativas de interferir nas investigações.