PT aciona o Tribunal Superior Eleitoral por impulsionamento de posts críticos a Lula após desfile de escola de samba

Desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói homenageou o chefe do Executivo no carnaval deste ano. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O PT ingressou com quatro representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por impulsionamento de propaganda eleitoral antecipada negativa contra políticos que impulsionaram publicações críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à gestão petista nas redes sociais após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o chefe do Executivo no carnaval deste ano.

Foram representados políticos que aparecem em levantamento elaborado pelo PT, e que circula entre integrantes do primeiro escalão de Lula, mostrando quem pagou para impulsionar essas publicações críticas. O Planalto está preocupado com o alcance do conteúdo e potencial desgaste de Lula e enxergou nessas publicações um movimento prévio da campanha da oposição.

Entre os representados pelo PT estão o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o deputado Filipe Barros (PL-PR) e Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pré-candidato à Câmara. Nas ações, o partido pede que, em caráter liminar, a Meta determine a suspensão do impulsionamento dessas publicações, além de proibir que os representados possam promover novos impulsionamentos “do conteúdo impugnado nesta demanda, ou de propaganda eleitoral com o mesmo teor”.

O relator dos pedidos no TSE é a ministra Estela Aranha, ex-secretária do Ministério da Justiça na gestão Flávio Dino e indicada por Lula para uma vaga à Corte.

Preocupado com o alcance do conteúdo e o potencial de desgaste, o Palácio do Planalto viu no movimento uma prévia da campanha da oposição e deve recalcular a rota, já preparando o terreno para o ciclo eleitoral.

Trata-se do primeiro mapeamento de governistas que dimensiona o que integrantes do Planalto e do PT vinham tratando como uma ação orquestrada por adversários do chefe do Executivo para desgastá-lo, tendo como pano de fundo a disputa eleitoral.

O documento, ao qual o jornal O Globo teve acesso, circula também entre integrantes da cúpula do PT e parlamentares aliados. Nos bastidores, é creditado ao PT a elaboração desse mapa.

Governistas dizem que a atuação é um sinal do que apoiadores de Flávio poderão fazer durante o processo eleitoral e afirmam que é preciso acompanhar iniciativas desse tipo com mais atenção. Também causa apreensão a potencial repercussão nas redes de informações que possam surgir a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. A decisão da CPI do INSS foi mantida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma derrota do Planalto – há ainda uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a quebra.

O material já em posse da gestão petista vai servir também para embasar a discussão de estratégias de governistas para reagir a ofensivas do tipo, afirmam dois governistas. Diante da preocupação com o impulsionamento de críticas, o PT reforçou diálogo com representantes de big techs para discutir o assunto. Um integrante da Executiva do PT diz que esses monitoramentos são frequentes e ajudam também a formular campanhas e peças de temas que julgam relevantes. Além disso, desde o ano passado, o partido vem oferecendo oficinas para incrementar a atuação de militantes nas redes, movimento que deve se intensificar às vésperas da eleição.

Parlamentares e influenciadores

O levantamento aponta 54 figuras públicas, entre deputados, senadores, prefeitos, vereadores e influenciadores que pagaram para impulsionar publicações críticas em seus perfis nas redes sociais. O desfile foi duramente criticado por uma parte da sociedade, sobretudo a ala “Neoconservadores em conserva”, que trazia famílias dentro de latas, algumas com adereços com referência religiosa, gerando ruídos com o segmento evangélico, e virou munição para ataques de adversários políticos de Lula. Além disso, houve críticas pelo fato de todas as escolas de samba (incluindo a que homenageou o petista) terem recebido recursos federais por meio da Embratur.

Governistas dizem que esse movimento teria sido coordenado para desgastar o presidente, e não feito de forma orgânica. O impulsionamento de publicações críticas ao governo é um dos temas que preocupa o Palácio do Planalto e petistas, sobretudo em ano eleitoral. O PT apresentou sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na elaboração de resolução que atualiza regras para uma série de temas eleitorais.

Entre eles, o partido questiona o ponto que determina que não configura propaganda eleitoral antecipada negativa críticas ao desempenho de administrações públicas – o que, para o partido, cria um desequilíbrio, já que adversários de Lula poderão usar isso para atacar o petista. Na última segunda-feira (2), nessa discussão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a publicação de conteúdo eleitoral feito com inteligência artificial 72 horas antes do pleito. (Com informações do jornal O Globo)