Justiça condena casal acusado de tortura e morte de bebê em Porto Alegre

Menina de 1 ano e 8 meses era vítima de repetidas agressões pelos pais. (Foto: GAI Media)

Após três dias de sessão em tribunal de Porto Alegre, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou a prisão um casal acusado de torturar e matar a filha de 1 ano e 8 meses. O crime foi cometido em março de 2024 na residência da família, no bairro Agronomia (Zona Leste).

O pai da criança recebeu pena de quase 50 anos em regime fechado, por homicídio qualificado e tortura. Já a mãe foi sentenciada a 15 anos e meio, por tortura com resultado fatal. Esse foi um segundo júri no caso, após o anterior (no ano passado) ser dissolvido por decisão da Justiça devido a questões técnicas

De acordo com investigação da Polícia Civil e processo formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Lia Miriã Domingos Samurio foi submetida a repetidas agressões e não resistiu a hemorragia encefálica com traumatismo craniano. O laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) apontou quadro compatível com a chamada “síndrome do bebê sacudido”.

A acusação foi sustentada em plenário pelas promotoras Lúcia Helena Callegari e Karine Teixeira. Elas convenceram os jurados a respeito da autoria da morte do bebê, com os agravantes de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido contra menor de 14 anos, além dos réus serem ascendentes da criança.

Também foram reconhecidos crimes conexos de tortura, em continuidade delitiva, no contexto de um histórico de maus-tratos à criança.

Morte de jovem grávida

Em Gravataí (Região Metropolitana de Porto Alegre), outro júri com duração de três dias resultou na condenação de dois acusados pela morte de Ana Paula Leal Pedrozo, 20 anos e grávida de 6 meses, em maio de 2015. A acusação tanbém envolveu aborto, cinco tentativas de homicídio contra familiares da vítima e associação criminosa armada.

A maior pena é de 106 anos de prisão, ao passo que a menor totaliza 92 anos. Outros três réus foram absolvidos das acusações de homicídio e tentativas de homicídio, mas o Ministério Público gaúcho recorrerá da decisão.

O caso teve a promotoria de Priscilla Raminelli Leite Pereira, da própria Comarca, e Eugênio Paes Amorim, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPRS. Segundo eles, as vítimas se deslocavam de carro quando foram alvo de emboscada com 56 tiros que causaram a morte da mulher e do feto morreram, além de ferimentos em duas mulheres e um homem.

No processo consta que os atiradores circulavam em um automóvel com giroflex. Eles efetuaram os disparos mesmo após serem alertados sobre a presença de familiares de Ana Paula no interior do veículo.

No cálcula do tempo de reclusão da dupla envolvida a Justiça levou em conta o ataque premeditado e de surpresa, bem como o motivo torpe – vingança, em contexto de disputas pelo controle do tráfico de drogas em área na Parada 79 de Gravataí. A ação foi ordenada por líderes de uma organização criminosa após o assassinato do marido de Ana Paula, dias antes.

(Marcello Campos)