Disputa entre políticos do Centrão e da oposição no caso do Banco Master trava votação no Congresso sobre redução de penas de Bolsonaro

PL da Dosimetria está parado no Congresso

Foto: Reprodução

PL da Dosimetria está parado no Congresso. (Foto: Reprodução)

Uma queda de braço entre a bancada bolsonarista do Congresso e a cúpula do Poder Legislativo tem adiado uma definição sobre a lei que reduz penas aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro e que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro. A pressão de parte da oposição para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o escândalo do banco Master é o principal entrave a um acordo para o projeto de redução de penas, conhecido como PL da Dosimetria.

O texto foi aprovado no fim do ano passado pela Câmara e pelo Senado, mas foi vetado em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma sessão conjunta das duas Casas Legislativas precisa ser convocada para analisar os vetos — os bolsonaristas desejam derrubá-los. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que acumula a função de presidente do Congresso, resiste a convocar uma sessão sobre o tema.

Parlamentares envolvidos nas negociações para derrubada dos vetos no PL da Dosimetria dizem que há um receio de que Alcolumbre seja pressionado a abrir uma CPI para investigar o caso Master durante a sessão. Um requerimento para criar um colegiado com deputados e senadores já tem as assinaturas necessárias para ser instalado pelo presidente do Congresso.

Integrantes do Centrão que estão na linha de frente da força-tarefa para tentar derrubar os vetos de Lula à redução de penas dizem que a sessão do Congresso só será marcada quando houver a garantia que não haverá discursos de parlamentares cobrando a criação da CPI do Master.

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que foi o relator do PL da Dosimetria na Câmara, procurou o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), para tentar uma garantia de que não haverá pressão para instalar a CPI. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também deverá conversar com Paulinho nos próximos dias.

Nas conversas, os integrantes do PL ficaram de tentar viabilizar um acordo, mas ainda não há definição de que ele vai acontecer. O relator diz que não tem como o bolsonarismo ter ao mesmo tempo a CPI do Master e a derrubada dos vetos na dosimetria.

“Se tiver um clima pesado para instalar a CPI do Master, não vai ter sessão do Congresso. Estamos conversando com o povo mais à direita para tentar apaziguar isso, para tratar uma coisa de cada vez, fazer a sessão do Congresso, derrubar o veto de Lula e depois tratar da CPI do Master”, disse Paulinho.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que a cobrança para derrubar os vetos vai ser ampliada. Ele, no entanto, reconhece o entrave e aponta que, além da dificuldade de ter uma sessão do Congresso, as sessões plenárias do Senado também enfrentam dificuldades para serem realizadas.

“Em março a cobrança vai ser mais intensa. Essa quase imobilidade do Congresso só pode ser decorrente do Master e do carnaval. A análise mais singela é de que é o carnaval. Aquela que se aprofunda um pouco é que o Master tem influência nisso”, declarou Amin.

Pelos cálculos apresentados durante a tramitação do PL da Dosimetria, a mudança reduz de forma significativa o tempo mínimo de prisão em regime fechado do ex-presidente. Atualmente, Bolsonaro teria de cumprir cerca de 5 anos e 11 meses nesse regime.

Com as novas regras, esse período cairia para aproximadamente 3 anos e 3 meses, permitindo a progressão para regimes mais brandos no início de 2029. Estimativas feitas ainda na Câmara indicam que, a depender da aplicação judicial, a redução pode chegar a pouco mais de 2 anos em regime fechado.

Por sua vez, o Banco Master está no centro de um escândalo deflagrado após o avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal, que, em novembro do ano passado, deflagrou a operação Compliance Zero. (Com informações do jornal O Globo)