Ministério Público reabre investigação sobre suposta rachadinha de Carlos Bolsonaro

A investigação contra Carlos Bolsonaro havia sido arquivada pelo próprio Ministério Público em setembro de 2024.

Foto: Caio Cesar/CMRJ

A investigação contra Carlos Bolsonaro havia sido arquivada pelo próprio Ministério Público em setembro de 2024. (Foto: Caio Cesar/CMRJ)

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) reabriu a investigação contra o ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) e outras 25 pessoas para apurar suspeitas de desvio de dinheiro público com o uso de funcionários fantasmas – prática conhecida como rachadinha – na Câmara Municipal. A decisão pela reabertura é da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que avaliou que a apuração anterior deixou de cumprir diligências consideradas essenciais.

Segundo o documento, “o prosseguimento das investigações revela-se medida necessária à adequada elucidação dos fatos”. A Procuradoria aponta que o arquivamento anterior não analisou de forma aprofundada pontos como a retirada de valores de um cofre bancário e a compra de um apartamento pelo então vereador.

A investigação contra Carlos Bolsonaro havia sido arquivada pelo próprio Ministério Público em setembro de 2024. Na ocasião, sete funcionários do gabinete foram denunciados por peculato — crime que envolve desvio de dinheiro público. De acordo com a denúncia, o então chefe de gabinete Jorge Luiz Fernandes teria comandado a organização entre 2005 e 2021, arrecadando cerca de R$ 1,9 milhão — valor que teria sido devolvido por funcionários nomeados no gabinete.

Ele segue trabalhando na Câmara Municipal, no gabinete de Alana Passos, que herdou o cargo de vereadora na Câmara após a renúncia de Carlos Bolsonaro. O promotor responsável pelo caso à época, Alexandre Murilo Graça, argumentou que depoimentos, relatórios e laudos “não indicaram qualquer esquema de rachadinha em relação a Carlos Bolsonaro, visto que não se demonstrou qualquer circulação de valores para suas contas ou pagamentos”.

No início de 2025, o juiz Thales Nogueira Cavalcanti Venâncio Braga discordou do arquivamento. Ele apontou omissões e contradições na investigação e enviou o caso para análise da Procuradoria-Geral de Justiça, que decidiu reabrir o procedimento.

A lista de investigados inclui 26 pessoas, entre elas Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela foi chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro entre 2001 e 2008. Relatórios de inteligência financeira já apontaram depósitos em dinheiro vivo que somam até R$ 340 mil na conta dela.

A Assessoria Criminal da PGJ destaca que é “pertinente a realização de oitivas dos investigados, com o objetivo específico de indagá-los acerca do padrão de saques realizados após o recebimento de seus vencimentos”. A medida visa aprofundar a apuração sobre a possível prática de “rachadinha” — esquema em que funcionários devolvem parte dos salários — e formar juízo mais seguro sobre eventual denúncia ou novo arquivamento.

Jorge Luiz Fernandes, apontado na denúncia entregue à Justiça como chefe da organização criminosa da suposta rachadinha no gabinete de Carlos Bolsonaro, não quis se manifestar.

Em relação à nomeação de Jorge Luiz Fernandes em seu gabinete na Câmara, a vereadora Alana Passos declarou: “Sobre o senhor Jorge, até onde sei as investigações tinham sido arquivadas”.

A defesa de Ana Cristina Siqueira Valle repudiou a última manifestação da Assessoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

“É estarrecedor que, em um procedimento absolutamente recheado de nulidades absolutas, com a utilização de expedientes reconhecidamente ilegais, como a clara fishing expedition, sirva de fundamento para uma suposta reabertura de investigações de fatos claramente prescritos. A defesa continua confiando nas instituições regularmente constituídas, que, dissociadas de contextos políticos e eleitoreiros, observem e apliquem o bom Direito”, disse a defesa, em nota.

Em nota, o MPRJ declarou que “Após período de análise, com parecer da Assessoria Criminal, e diante da inexistência de prerrogativa de foro em razão do cargo de vereador à época, a Procuradoria-Geral de Justiça considerou o arquivamento prematuro e determinou, em 09/02, a remessa dos autos à 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro para a realização de diligências complementares”. (Com informações do portal g1)