Deputado federal Lindbergh Farias aciona o Tribunal Superior Eleitoral contra ex-ministro e Flávio Bolsonaro alegando propaganda antecipada

Deputado pede liminar para retirada de vídeo de ex-ministro de Bolsonaro com adesivos “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”. (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Ex-líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias (RJ), protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto (Podemos-PE) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.

Na ação, com pedido de liminar, o parlamentar cita vídeo publicado por Gilson nas redes sociais, no qual aparece afixando adesivos com a frase “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”, acompanhada da imagem do senador. Durante a gravação, segundo a representação, o ex-ministro afirma: “Vou eleger o homem. Nosso presidente”.

“A mensagem veiculada não deixa margem a dúvida quanto ao seu objetivo: promover, perante o eleitorado, a futura candidatura do segundo representado à Presidência da República, associando seu nome, imagem e identidade política ao pleito eleitoral vindouro”, argumenta Lindbergh na peça.

O deputado ainda afirma que o ato “transcende esfera abstrata do debate político e materializa verdadeira ação de campanha eleitoral” por meio da distribuição de adesivos e da ampla divulgação nas redes.

O parlamentar pede ao TSE urgência para a remoção de todo o conteúdo considerado irregular, a proibição de novas divulgações do material e a fixação de multa diária mínima de R$ 10 mil em caso de descumprimento. No mérito, pede o reconhecimento da prática de propaganda antecipada, com aplicação de multa individual aos dois representados.

A representação também solicita o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para apuração de eventual abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O deputado sustenta que, por se tratar de ex-ministro de Estado e aliado político direto do senador, a conduta teria potencial de influenciar o eleitorado e desequilibrar a disputa antes do período permitido para propaganda eleitoral.

Filiação

Gilson Machado Neto oficializou na última sexta-feira (13), sua filiação ao Podemos e fez críticas à antiga sigla, o Partido Liberal (PL). Durante discurso no evento de filiação, afirmou que “a direita não tem dono”, em referência ao PL. Segundo ele, recebeu “carta branca” do Podemos para apoiar a campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência.

Quando anunciou sua desfiliação do PL, em janeiro, Machado havia afirmado que seguiria na disputa por uma vaga no Senado por Pernambuco. Como mostrou o Estadão, o PL vivia uma disputa interna entre o presidente estadual da legenda, Anderson Ferreira, e Gilson Machado para definir quem seria o candidato ao Senado. Com a saída de Machado, o dirigente partidário deve ser o escolhido.

Gilson Machado é aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem se aproximou ainda em 2018. Foi secretário do Ministério do Meio Ambiente durante a gestão do ex-presidente e, em maio de 2019, foi indicado para a presidência da Embratur, ficando à frente da estatal por mais de um ano.

Machado ganhou destaque por aparecer tocando sanfona em lives de Bolsonaro durante a pandemia de covid-19. O ex-ministro é sanfoneiro, já gravou com nomes como Zé Ramalho e atua na banda Brucelose até hoje. Ele também já deu aulas do instrumento para Bolsonaro. Em dezembro de 2020, foi remanejado para o Ministério do Turismo. (Com informações de O Estado de S. Paulo)