Receita vai entregar ao Supremo relatório sobre suspeita de vazamento de dados no fim do mês

A auditoria realizada pela Receita foi pedida em janeiro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Foto: ABr

A auditoria realizada pela Receita foi pedida em janeiro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. (Foto: ABr)

Uma investigação da Receita Federal apontou indícios de que dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares foram acessados irregularmente. A apuração levou a Polícia Federal (PF) a realizar durante o carnaval, uma operação para apurar a participação de quatro servidores nos vazamentos e quais teriam sido as motivações.

De acordo com o STF, “foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema” do Fisco, com “posterior vazamento de informações sigilosas”. A Receita vai entregar o relatório final sobre sua auditoria ao STF até o fim do mês. A auditoria realizada pela Receita foi pedida em janeiro pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para apurar possível vazamento de dados de ministros da Corte e de seus parentes em sistemas do Fisco e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O pedido foi feito no âmbito do inquérito das fake news, do qual Moraes é relator, e em meio aos desdobramentos do caso do Banco Master.

Os quatro suspeitos são servidores lotados na Receita, sendo um deles cedido pelo Serpro, empresa pública que fornece soluções digitais para o governo federal. Eles foram afastados dos cargos, tiveram o passaporte cancelado e serão monitorados por tornozeleira eletrônica. De acordo com o STF, as investigações iniciais demonstraram a existência de “bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”. Esses diversos e múltiplos acessos ilegais “apresentam aderência típica inicial ao delito previsto no art. 325 do Código Penal (violação de sigilo funcional)”, continua a nota do tribunal.

Não se sabe se os servidores agiram em conjunto nem quais seriam suas motivações. Um dos pontos que a PF quer esclarecer é justamente se houve algum caráter político no acesso aos dados ou se havia o intuito de venda de informações para terceiros. Embora a Receita tenha prerrogativa de sancionar os servidores que cometeram as irregularidades, tem limitações para investigar mais profundamente os aspectos criminais. Essa parte da investigação cabe à polícia. (Com informações do jornal O Globo)